O prefeito Rodrigo Manga participou da primeira sessão ordinária de 2021 da Câmara. Crédito da foto: Divulgação/ Câmara Municipal de Sorocaba (02/02/2021)

O prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) marcou presença na primeira sessão ordinária de 2021 da Câmara de Sorocaba, que começou por volta das 9h40 desta terça-feira (2), de forma remota, por conta do isolamento social motivado pelo combate à pandemia de coronavírus. A maioria dos vereadores participou de seus próprios gabinetes, por meio do aplicativo Zoom. Manga destacou a importância do trabalho legislativo e anunciou no início da próxima semana, entre segunda e quarta, que pretende ir a Brasília para tentar viabilizar a vinda de recursos de emendas parlamentares para Sorocaba.

O prefeito disse ainda que sugeriu à Câmara para designar uma comissão para acompanhar esse trabalho. Manga compareceu pessoalmente ao plenário do Legislativo, onde estava o presidente da Casa, o vereador Cláudio Sorocaba (PL), que presidiu os trabalhos da sessão ordinária virtual, que terminou por volta de 12h20.

A visita do chefe do Executivo na primeira sessão ordinária do ano já faz parte da tradição do Legislativo sorocabano, quando o prefeito participa da abertura dos trabalhos ordinários da Casa. Manga ressaltou a importância do Poder Legislativo e destacou a convivência harmônica entre os poderes. “É com um carinho especial que venho à Câmara Municipal, na qual me sinto em casa, onde fiquei oito anos como vereador. Sei que o agente político mais próximo da população é o vereador. Por isso, o Poder Legislativo tem que ser respeitado, ouvido, pois a harmonia entre o Executivo e o Legislativo é que vai permitir que Sorocaba se desenvolva cada vez mais”, afirmou Manga.

O prefeito anunciou também que Sorocaba não irá seguir o decreto estadual que cortou a gratuidade dos idosos entre 60 e 65 anos no transporte público, e que irá manter o benefício no município. Também anunciou o retorno da cesta básica para os servidores aposentados.

O presidente da Câmara, Cláudio Sorocaba, agradeceu o prefeito pela visita e ressaltou a importância da harmonia entre os poderes instituídos, mantendo as suas respectivas autonomia e independência, como prevê a Constituição da República.

Sessão mista

A Mesa Diretora da Câmara, em acordo com os demais vereadores, decidiu que a próxima sessão ordinária, que será nesta quinta-feira (4), será mista, com participação facultativa dos vereadores no plenário ou de forma virtual. A mudança estava prevista para ocorrer na próxima semana. A Câmara informa que a sessão será feita atendendo todos os protocolos de segurança do Plano São Paulo de Combate à Covid-19, ainda sem a presença de público presente.

Ampliação do serviço funerário

Seis projetos de lei apresentados no ano passado retornaram à pauta em primeira discussão. Abrindo a ordem do dia, os vereadores aprovaram o projeto do vereador João Donizeti (PSDB), que altera a Lei nº 4.595, de 2 de setembro de 1994. A proposta prevê a ampliação do serviço funerário em Sorocaba, com a instalação de salas de velório também nas regiões da zona Norte e Industrial da cidade. Se aprovada em segunda discussão, a medida passa a valer no próximo processo licitatório.

Segundo o autor da proposta, a intenção é assegurar o acesso ao serviço funerário a toda a população. “Achamos por bem apresentar a alteração na legislação, de forma com que toda a cidade seja contemplada. Hoje a necessidade maior é na Zona Norte, região mais populosa da cidade, e a Zona Industrial, a mais distante dos velórios já existentes”, destaca.

O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça. Já a Comissão de Economia e Finanças solicita a apresentação de estimativa de impacto orçamentário gerada pela ampliação do serviço. O vereador se comprometeu em apresentar o estudo na segunda discussão do projeto, ressaltando que a nova licitação é prevista para 2025.

Em seguida, os vereadores começaram a discutir o parecer jurídico contrário ao Projeto de Lei nº 109/2020, do vereador Fernando Dini (MDB), em primeira discussão, que autoriza, em caráter excepcional, os condutores de veículos escolares a exercer outras atividades de transporte, enquanto houver a suspensão das aulas em escolas e creches, devido a pandemia da Covid-19. Devido ao fim do tempo regimental, a proposta não chegou a ser votada, restando como remanescente para a próxima sessão, assim como os demais projetos previstos na pauta do dia. (Ana Cláudia Martins)