“A grande necessidade está em aumentar o horário [do comércio]”, defende o prefeito Rodrigo Manga. Crédito da foto: Fábio Rogério (15/5/2020)O prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) afirmou ontem (11) que espera fechar um acordo com o Governo do Estado de São Paulo para colocar em prática na cidade o Plano Sorocaba. As declarações foram dadas durante um compromisso público de Manga em uma escola do bairro Josane, na região do Aparecidinha. Lançado pelo chefe do Executivo, na sexta-feira (8), o plano paralelo, com mais tempo de abertura do comércio local, é um contraponto ao plano estadual de abertura da economia.

“Hoje mesmo eu falei com o secretário Vinholi sobre a possibilidade de atender o nosso pedido. Caso não atenda, que possa fazer um acordo conosco, no sentido de, se não for as 18h, que a gente deixe até as 23h, até a meia noite”, diz, se referindo ao secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Vinholi. “Falei ainda hoje (ontem). Sorocaba já pode abrir todo o comércio e serviço, só limitando a 40%. A grande necessidade está em aumentar o horário. O deles -- Plano São Paulo -- é de 8 horas, podendo funcionar até 20h. Nós pedimos para ser 18 horas”, ressalta.

“No primeiro momento, achei que ia ser difícil, que teria de haver uma articulação com o Ministério Público, e partir para questão judicial. Mas a gente tem sido bem recebido pelo secretário. Ele tem falado, respondido pelo telefone. Então, acredito que vai haver um acordo junto ao Governo do Estado para trazer à realidade de Sorocaba, a necessidade do nosso plano. Esse é o nosso objetivo: essa semana resolver. Sorocaba tem pressa”, afirma o chefe do Executivo. Ele voltou a citar o plano municipal de vacinação, aumento de leitos de UTI e aumento no número de ônibus circulando na cidade, como maneiras de enfrentar a pandemia com o comércio com mais tempo aberto.

Mais cedo, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Sorocaba (Secom) havia afirmado que a questão do horário ainda estava em análise e lembrou que, atualmente, com o Plano São Paulo, o comércio pode funcionar durante 8 horas por dia, com 40% de sua capacidade. “Em relação aos restaurantes, estes deverão garantir que todos os atendimentos sejam feitos com o público sentado e não em pé, para que evite aglomeração”, lembra.

O que diz a SDR

Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Regional afirmou que o Governo de São Paulo espera que os municípios respeitem a classificação do Plano estadual. “A Secretaria de Desenvolvimento Regional dialoga com as prefeituras que não seguem o Plano. Os decretos estaduais prevalecem sobre normas editadas no contexto municipal”, ressalta. “A análise das divergências entre leis é de incumbência do Ministério Público. O integral cumprimento das normas é fundamental para contenção das taxas de contaminação da Covid-19 em todo o estado”, acrescenta.

Em coletiva de imprensa, na última sexta-feira, Manga divulgou o Plano Sorocaba, que, entre outras medidas, sugere que os estabelecimentos passem a funcionar seis, 12 ou 18 horas diariamente, em três blocos, à escolha do comércio, com, no máximo 40% de sua capacidade, com controlador de acesso. (Marcel Scinocca)