Objetivo é evitar o risco que motoristas correm em atravessar cruzamento no sinal vermelho. Crédito da foto: Luiz Setti / Arquivo JCS

Sorocaba está desde maio de 2018 sem fiscalização eletrônica por radar inteligente nos casos de avanço de sinal de vermelho ou por parar em faixa de pedestre. Com o encerramento do contrato foram suspensos os 12 pontos da cidade que tinham a fiscalização. Outra licitação está em andamento, mas o processo deve demorar ao menos 120 dias para ser concluído.

Conforme a Urbes, empresa pública que gerencia o trânsito e o transporte de Sorocaba, novos locais poderão ser incluídos com a nova contratação. “Os locais ainda serão avaliados”, diz. Anteriormente, os locais incluíam os pontos mais movimentados da cidade nas principais vias. A confluência das avenidas Itavuvu e Ipanema e praça Lions, envolvendo as avenidas Afonso Vergueiro e Dom Aguirre, estavam na lista.

O processo licitatório reaberto pela Urbes na semana passada chegou a ser suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). A determinação do TCE ocorreu em outubro do ano passado. A medida do TCE atendeu à representação da empresa Paris Administração e Serviços. A empresa representou contra o pregão presencial previsto para o dia 8 de outubro. Após adequações, o procedimento foi liberado novamente na semana passada.

Ainda conforme a Urbes, no último ano em que a fiscalização ocorreu, em 2018, foram lavradas 1.043 autuações de avanço semafórico flagrado por equipamento eletrônico. No caso de avanço do sinal vermelho do semáforo, a multa é gravíssima. O motorista pode perder 7 pontos na carteira de habilitação, além de pagar R$ 293,47.

Como funcionava

Os equipamentos existentes em Sorocaba entre 2012 e 2018 são programados para flagrar o motorista que parar em cima da faixa de pedestres ou que passar pelo sinal vermelho do semáforo. A fiscalização eletrônica funcionava em 12 locais, das 5h até meia-noite. Do total de pontos de avanço de semáforo, seis operavam em forma de rodízio, sendo trocados a cada 90 dias.

Respeitar a vida

Renato Campestrini, que é especialista em Trânsito, Mobilidade e Segurança e colunista da rádio Cruzeiro FM 92,3, diz que apesar de não haver mais os equipamentos em Sorocaba, é importante que os condutores, de forma voluntária, respeitem o sinal vermelho. “Agir com prudência e com percepção de risco é essencial para preservar a vida, seja do condutor e de seus passageiros, seja dos demais usuários da via”, comenta.

Ainda conforme Campestrini, que também é presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da OAB Sorocaba, é preciso lembrar que na cidade há sistema de videomonitoramento em funcionamento. “Esse sistema pode, sim, ser utilizado para fiscalizar o uso do semáforo”, lembra. Entretanto, de acordo com ele, “mais do que ter preocupação com a penalidade e com a infração, é preciso se preocupar com a vida. Um semáforo, por mais demorado que seja, não vale arriscar a vida”, acrescenta. (Marcel Scinocca)