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Simesul questiona chamamento para UPHs em Sorocaba

02 de Outubro de 2018 às 12:17

Editais para terceirizar UPHs são modificados Chamamento seria para a gestão das UPH's .Crédito da foto: Emidio Marques / Arquivo JCS (25/7/2018)

O Sindicato dos Médicos de Sorocaba (Simesul)  entrou com ação civil pública pedindo a suspensão dos chamamentos públicos para contratação de Organizações Sociais (OSs) interessadas em gerir as Unidades Pré-Hospitalares (UPHs) da Zona Oeste e Norte.

Os editais haviam sido suspensos em agosto após contestação feita à Justiça pela Associação Paulista de Gestão Pública (APGP). O juiz André Luis Adoni, da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba, determinou pela suspensão do chamamento, mas observou que a Prefeitura poderia publicar outros editais desde que corrigisse vício questionados nas publicações anteriores. O município o fez no mês passado, com as modificações para atender determinações judiciais.

Em relação à ação civil pública proposta pelo Simesul, o também juiz da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba, Alexandre Dartanhan de Melo Guerra, decidiu, na segunda-feira (1º), que o Simesul teria de esclarecer em até 15 dias o “interesse processual” da ação, principalmente por conta da semelhança entre as movidas pela APGP e sindicato. O Simesul informou, no final da tarde desta terça-feira (2) que os esclarecimentos foram prestados e que aguarda os desdobramentos do processo.

 

Atualizada às 19h10 com correção sobre a concessão de liminar - 02/10/2018