Crespo já teve outros três pedidos para retornar ao cargo negados pela Justiça. Crédito da foto: Emídio Marques (11/12/2017)

A Justiça negou mais um pedido do prefeito cassado de Sorocaba, José Crespo (DEM), para retornar ao cargo de chefe de Executivo. Crespo está afastado do cargo desde o início de agosto de 2019 após ter seu mandato cassado pela Câmara de Vereadores. Desde então, a vice, Jaqueline Coutinho (PDT), assumiu o cargo de prefeita.

A decisão judicial da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba ocorreu na quinta-feira (12) e é assinada pela juíza Karina Jemengovac Perez. Crespo já teve outros três pedidos para retornar ao cargo negados pela Justiça. Até o fechamento desta matéria, o advogado de defesa, Joel de Matos Pereira, não foi localizado para comentar a questão.

Segundo a decisão judicial, o mandado de segurança impetrado pela defesa de José Crespo alegou que “houve violação aos direitos do contraditório e ampla defesa”, por conta da ausência de uma testemunha. Porém, a juíza entendeu que não ocorreu prejuízo em relação à defesa do então prefeito, e não aceitou a medida liminar, determinando que se aguarde o julgamento do mérito, que oportunamente será apreciado.

Além desse mandado, a defesa de Crespo já tinha recorrido outras vezes ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP), mas, até o momento todos os pedidos foram negados.

No início do mês, o TJ-SP já havia negado um pedido da defesa do prefeito cassado de Sorocaba para que ele fosse reconduzido ao cargo. Na ocasião, o advogado Joel de Matos Pereira informou que a defesa pediu a anulação da participação do vereador Hudson Pessini (MDB) na Comissão Processante que cassou o mandato de Crespo, pois o parlamentar já era namorado da vice-prefeita e ela seria a maior beneficiada com a cassação.

Porém, os desembargadores do Tribunal de Justiça negaram o recurso da defesa por unanimidade, ou seja, por três votos a 0.

Cassação

Crespo foi cassado por 16 votos dos 20 vereadores presentes na sessão extraordinária da Câmara de Sorocaba, iniciada na tarde de 1 de agosto e finalizada somente na madrugada do dia seguinte. A sessão, com cerca de 13 horas de duração, foi a segunda mais longa da história do Legislativo sorocabano.

O voluntariado da ex-servidora comissionada da Prefeitura de Sorocaba, Tatiane Polis, foi o que motivou a denúncia contra Crespo na Câmara. O caso também foi investigado pela Polícia Civil.