Infectologistas que prestam consultoria ao TSE recomendaram medida para evitar transmissão do novo coronavírus. Crédito da foto: Erick Pinheiro (28/10/2018)

O juiz eleitoral da 356ª Zona Eleitoral de Sorocaba, José Elias Themer, afirma que a votação nas eleições municipais 2020 sem a biometria deverá ser mais rápida. Segundo ele, a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, de excluir a necessidade de identificação biométrica no dia da votação ainda será referendada pelo plenário da corte.

Segundo o juiz, na prática, a decisão muda somente o procedimento de identificação do eleitor, dispensado da biometria. “Isso deverá dar mais agilidade na votação. A identificação biométrica pode falhar, precisa ser repetida e até mesmo substituída pela biometria do mesário, procedimento que, nestes casos (problema na identificação biométrica), pode demorar até cinco minutos. Sem a biometria não deve demorar mais do que um minuto”, observa.

O juiz eleitoral disse ainda que a decisão de excluir a biometria nas eleições 2020 não traz outros impactos para os pleitos municipais, mudando somente o procedimento de identificação do eleitor. Themer destaca ainda que serão necessárias medidas decorrentes da atual situação de pandemia, como distanciamento, higienização dos espaços, entre outras. “A Justiça Eleitoral segue realizando os preparativos das Eleições 2020, com as adequações exigidas em razão da necessidade de conter a expansão da pandemia de Covid-19”, afirma.

Juiz José Elias Themer: mais agilidade para votar. Crédito da foto: Secom Sorocaba

Themer explica que uma das mudanças já implementadas é, na medida do possível, utilizar os meios eletrônicos como e-mail institucional da Justiça Eleitoral e WhatsApp, para envio das comunicações endereçadas aos mesários, por exemplo. “Importante alertar que a Justiça Eleitoral não encaminhará links e, havendo dúvida quanto à comunicação recebida, antes de qualquer outra medida, o mesário deverá entrar em contato com a Justiça Eleitoral por meio dos canais de comunicação disponibilizados no site do TRE-SP, a fim de evitar transtornos”, diz Themer.

Decisão

A decisão de excluir a biometria das eleições municipais 2020 foi tomada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barros, e baseada na opinião de infectologistas que prestam consultoria sanitária ao órgão. Integram o grupo de consultores os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês; Marília Santini, da Fundação Fiocruz; e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein.

Técnicos do tribunal também participaram da primeira reunião da consultoria sanitária, que é prestada de forma gratuita e pretende estabelecer um protocolo de segurança, que deverá ser replicado em todas as seções eleitorais do Brasil.

Para decidir excluir a biometria, médicos e técnicos consideraram dois fatores: a identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o ponto do leitor das digitais não pode ser higienizado com frequência; e o aumento das aglomerações, pois a votação com biometria é mais demorada do que a votação com assinatura no caderno de votações. Muitos eleitores têm dificuldade com a leitura das digitais, o que aumenta o risco de formar filas.

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A questão deverá ser incluída nas resoluções das Eleições 2020 e levada a referendo do plenário do TSE após o recesso do Judiciário. Ficou definido também na reunião que a cartilha de recomendação sanitária para o dia da eleição levará em conta cuidados para eleitores (com regras diferenciadas aos que têm necessidades especiais); mesários; fiscais de partido; higienização do espaço físico das seções; policiais militares e agentes de segurança; e movimentação interna de servidores e colaboradores no TSE e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). (Ana Cláudia Martins)