Jaqueline diz que denúncia tem "carga de machismo e sexismo". Crédito da foto: Cruzeiro FM 92,3

A vice-prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho (PTB), que enfrenta nesta quarta-feira (10) uma sessão extraordinária na Câmara que poderá decidir pela cassação ou não do seu mandato, disse nesta segunda-feira (8) acreditar que a denúncia que motivou o processo contra ela carrega "uma carga de machismo e sexismo" desde sua origem.

Jaqueline afirmou ter conversado nos últimos dias com alguns vereadores, apelando para que façam um "julgamento justo e razoável" diante do que foi apurado pela Comissão Processante do Legislativo. Também considera "desproporcional" a possibilidade de cassação do seu mandato por uma acusação que ela considera "tão frágil". Ela ainda não decidiu se vai se autodefender na tribuna da Câmara.

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Na sessão ordinária desta quarta, os vereadores irão votar o relatório final da Comissão Processante, que considerou procedente a acusação de que, quando no exercício do cargo de prefeita, Jaqueline teria utilizado os serviços de um servidor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) para fins particulares durante o horário de expediente dele. Se o relatório for aprovado pela maioria absoluta da Casa, isto é, 14 dos 20 vereadores, a penalidade da suposta infração será a cassação do diploma da vice-prefeita.

Jaqueline, que visitou o Cruzeiro do Sul na manhã desta segunda-feira (8), depois de conceder entrevista na rádio Cruzeiro FM 92,3, para se manifestar sobre a denúncia, disse ainda não saber se usará do tempo que terá direito para tentar sensibilizar os parlamentares para que rejeitem o relatório final da Comissão Processante, composta por Luis Santos (Pros), presidente; Anselmo Neto (PSDB), relator; e Engenheiro Martinez (PSDB), membro.

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"A princípio, quem vai fazer a defesa será o meu advogado. Estamos ainda avaliando da conveniência de eu me manifestar", declarou. A estratégia da defesa também ainda está sendo discutida com seus advogados. Ela afastou a hipótese de renunciar ao mandato, o que, segundo ela, poderia ser interpretado como uma admissão de culpa, enquanto ela nega que tenha praticado de qualquer infração político-administrativa ou crime.

"Desproporcional"

A vice da chapa do prefeito José Crespo (DEM) avalia que a cassação é uma penalidade extrema, que como no ditado popular, transforma a dose do remédio em veneno. "A medida sancionatória deve ser proporcional e justa à imputação, já que é uma medida de exceção pois comete subversão da ordem democrática", defendeu.

Sem citar nomes ou partidos, Jaqueline disse ter conversado nos últimos dias com alguns vereadores, apelando para que façam um "julgamento justo e razoável" diante do que foi apurado pela Comissão Processante. "Que [a decisão dos parlamentares] seja proporcional efetivamente àquilo que é a imputação [da suposta infração]. Entendo que é desrazoado e desproporcional você cassar o mandato de uma pessoa que foi eleita legitimamente por conta de uma acusação tão frágil que não caracteriza infração político-administrativa", disse.

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Ela admitiu que o ex-servidor do Saae, Fábio Antunes Ferreira, buscava seu filho na escola, porém, com o carro particular dela ou do pai, e enquanto ele estava no horário de almoço. "Era no horário de almoço dele e ele era pago. No horário de almoço ele faz o que quer quiser assim como no meu horário de almoço eu faço o que eu quiser", declarou. Disse ainda que não pode ser responsabilizada pelo fato de o funcionário não retornar ao trabalho depois do almoço, conforme relatório da Comissão Processante e da investigação já feita pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), no caso que ficou conhecido como "marido de aluguel", que tramita na Justiça.

"Essa imputação resvala em responsabilidade objetiva. Do ponto de vista penal isso é uma aberração. Isso é chamado de responsabilidade objetiva, que a lei penal não permite no Brasil por causar injustiça e insegurança jurídica", disse.

Ex-delegada da Delegacia da Mulher, Jaqueline disse acreditar que a denúncia carrega "uma carga de machismo e sexismo" desde sua origem. Ela revela que a expressão "marido de aluguel", atribuída no contexto da denúncia, motivou a propagação de "comentários maldosos" por parte da população, que foi induzida a pensar que o servidor da autarquia realizava serviços de manutenção em sua residência.

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O termo "marido de aluguel" foi mencionado pela primeira vez por Crespo, em coletiva de imprensa em 17 de julho de 2017, em que comunicou ter enviado à Polícia Civil pedido de instauração de inquérito policial para investigar os supostos crimes que teriam sido cometidos por sua vice. Isso ocorreu duas semanas depois de Jaqueline denunciar irregularidade na documentação de comprovação de escolaridade de Tatiane Polis, então secretária do prefeito.

Sessão deverá ser longa

A sessão extraordinária da Câmara Municipal será aberta às 9h desta quarta-feira (10), com a leitura do relatório final da comissão. Na sequência, de acordo com o regimento interno da Câmara, cada vereador poderá se manifestar por 15 minutos. A vice-prefeita, ou seu advogado, poderá produzir defesa oral, sem apartes, por 2 horas, seguindo-se o direito de cada vereador de manifestar em réplica por cinco minutos. Em seguida, vice-prefeita, ou advogado, terá direito à tréplica por 40 minutos. Concluída essa fase de manifestações, será realizada a votação nominal sobre a denúncia. (Felipe Shikama)

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