Foram enviados 309.109 carnês do IPTU aos proprietários de imóveis de Sorocaba. Crédito da foto: Fábio Rogério (2/3/2021)

A Prefeitura de Sorocaba estima arrecadar mais de R$ 218 milhões com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2021. Neste ano, 309.109 carnês foram enviados para titulares de imóveis da cidade. O valor médio a ser pago é de R$ 537,05, por imóvel. A entrega dos carnês começou na segunda quinzena de fevereiro e, segundo a administração municipal, já foi concluída.

Os documentos foram distribuídos em três lotes, conforme os Códigos de Endereçamento Postal (CEPs) dos endereços de entrega de cada propriedade. Em caso de não recebimento, o munícipe deve solicitar a segunda via do carnê pessoalmente, em uma das sete Casas do Cidadão. Para o atendimento, é obrigatório apresentar o carnê do ano anterior e documentos pessoais.

Sobre o valor do imposto em relação ao ano passado, afirma a Prefeitura, incidiu apenas a atualização monetária de 4,21%, em consonância com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) e com base na lei municipal 7.328/2.004.

A data de pagamento varia de acordo com o CEP do imóvel. O vencimento pode ser entre os dias 15 e 31 de março. A quitação pode ser feita de diferentes maneiras. As duas primeiras opções são à vista ou em até três parcelas. Nos dois casos, há desconto de 5%. Além disso, a quantia pode ser dividida em até dez vezes. Porém, nessa alternativa, não há redução no valor.

O aposentado Narciso Rodrigues, 67 anos, vai quitar o imposto à vista, justamente, para obter o desconto. Ele é proprietário de três imóveis no Jardim Gonçalves, na zona leste. O primeiro é a casa onde Rodrigues mora, com 245,65 metros quadrados de área construída. Devido ao tamanho, o valor do IPTU da residência é de R$ 1.243,36, o mais elevado entre suas as propriedades. O segundo é uma casa que ele aluga, cujo espaço ocupado é de 169,81 metros quadrados. O imposto referente a essa unidade residencial é de R$ 658,15. Já quanto ao último, um apartamento de 82,94 metros quadrados, o valor é de R$ 295,64. Ao todo, considerando o total bruto, Rodrigues desembolsaria R$ 2.197,15. No entanto, como terá direito ao desconto, pagará R$ 2.087. Isto é, R$ 109,85 a menos. Em relação ao ano passado, ele diz ter percebido alta de cerca de R$ 100, na soma dos valores.

Rodrigues sabe que, todo início do ano, tem de pagar essa grande quantia. Por isso, com oito meses de antecedência, desde junho do ano anterior, começa a juntar a verba necessária para quitar os carnês à vista. Esse planejamento, considera ele, evita a prorrogação de uma dívida ao longo de todo o ano. “Tudo que é planejado, tem resultado melhor”, acredita.

Juntar dinheiro para pagar os valores integrais dos impostos de seus três imóveis também é a estratégia da esteticista Edinéia Laurindo Almeida, 46 anos. Ela é dona de uma casa no Parque São Bento, na zona norte, de 603 metros quadrados e imposto de R$ 282,07; um apartamento no Jardim Brasilândia, de 56 metros quadrados e imposto de R$ 159,86; e uma chácara no Éden, zona industrial, de mil metros quadrados e imposto de R$ 244,71. Assim como Rodrigues, seis meses antes da data de vencimento, geralmente, a partir de setembro, Edinéia passar a poupar dinheiro gradualmente. Desta forma, em março, tem toda a verba necessária. Apesar de considerar baixo o porcentual de desconto, a empresária, na condição de autônoma, opta pelo pagamento à vista em razão da variação dos seus rendimentos mensais. “Nós, autônomos, precisamos nós programar ainda mais, porque não temos salário fixo”, justifica.

Ela pagaria, ao todo, R$ 717,27 pelos três IPTUs. Porém, com o desconto de 5%, pagará R$ 681,31. Ou seja, R$ 35,69 a menos.

Neste ano, ela percebeu aumento de, em média, R$ 10 nos valores de cada IPTU, na comparação com o ano passado.

Como pagar

O pagamento à vista ou em até três vezes deve ser efetuado no site da Prefeitura (iptu.sorocaba.sp.gov.br). Para a quitação em três parcelas, após o pagamento da primeira, as duas seguintes são liberadas automaticamente, no mesmo portal. Essas duas possibilidades, assim como o pagamento em dez parcelas, também estão disponíveis nos próprios carnês.

O valor do IPTU pode ser consultado na página da Prefeitura na internet.

Contestação

O titular do imóvel pode contestar o valor do IPTU. Para tanto, deve ir a uma Casa do Cidadão, até o vencimento da primeira parcela do carnê. Deve levar documento com foto, em que conste o número do CPF, e cópia da capa e contracapa do boleto de 2021.

O solicitante tem de abrir processo administrativo. Posteriormente, o setor responsável analisa o pedido. (Vinícius Camargo)