Antigo prédio da Fepasa, que estava desocupado, foi totalmente destruído. Crédito da foto: Emidio Marques / Arquivo JCS (27/4/2019)

Após o incêndio que atingiu um antigo prédio da Ferrovia Paulista S.A. (Fepasa) no dia 27 de abril, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) anunciou que irá cercar o imóvel e que pretende elaborar um projeto de restauro da edificação com o objetivo de pleitear verbas para as obras. A autarquia do Ministério da Educação (MEC) é responsável pela área, desde 2015, onde pretendia construir a sede do campus em Sorocaba. No entanto, o IFSP relata dificuldades orçamentárias para promover a manutenção, vigilância e restauro do prédio.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, as chamas atingiram o edifício, que era uma unidade administrativa da Fepasa, durante a madrugada. Parte do telhado caiu e o restante ficou bastante danificado. O prédio, no entanto, já estava depredado e -- segundo moradores do entorno -- seguia sem vigilância e sendo ocupado por pessoas em situação de rua durante a noite. Ninguém ficou ferido e não foi possível de imediato identificar as causas do incêndio.

A área faz parte do Complexo Ferroviário de Sorocaba, tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat), em decreto publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 27 de fevereiro de 2018. No ano passado, pais de alunos da escola municipal Matheus Maylasky -- localizada ao lado da unidade incendiada-- reivindicavam que os prédios do complexo abrigassem cursos técnicos.

Falta de verbas

O IFSP afirmou que não dispõe de recursos para a realização da manutenção e vigilância do prédio, considerando as condições orçamentárias atuais. O instituto informou que trabalha com a perspectiva de contingenciamento de 20% dos recursos para as 37 unidades e reitoria. O orçamento destinado ao IFSP para 2019 é de apenas R$ 400 mil.

Apesar disso, diz que está preparando um processo licitatório para o cercamento da área em questão. “Concluída essa etapa, haverá ação junto à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/Ministério da Educação (Setec/MEC) para obtenção de recursos com vistas à conclusão dessa contratação. Vale destacar que o MEC sofreu corte de R$ 5,9 bilhões para 2019 e ainda não houve tempo hábil para avaliar as consequências deste contingenciamento”, afirma em nota. Outra ação em andamento seria a contração de projeto para restauração da edificação, por meio de empresa especializada, com o objetivo de subsidiar pleito de verbas para a execução da reforma/restauração do prédio. (Da Redação)