Contrato de gestão para UPH Oeste será por 24 meses com valor de até R$ 2,89 milhões. Foto: Aldo V. Silva / Arquivo JCS

A Prefeitura de Sorocaba divulgou a organização social vencedora do chamamento público para a gestão da Unidade Pré-Hospitalar (UPH) da Zona Oeste. Segundo a publicação de segunda-feira (10), o Instituto Diretrizes será o responsável pela administração da unidade. No entanto, a transição da gestão não deve ocorrer antes de 2019.

De acordo com a Prefeitura de Sorocaba, após a publicação do resultado, abre-se o prazo de cinco dias úteis para recurso da decisão. Caso não haja recursos, o processo será remetido à Secretaria da Saúde (SES) para homologação e ratificação. Feito este procedimento, o processo retorna à Secretaria de Licitações e Contratos (SELC) para que a instituição seja convocada para assinar o contrato em até cinco dias. A estimativa é que todo este trâmite se encerre nos primeiros dias de janeiro de 2019.

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O objetivo da Prefeitura é passar a administração de unidades de Saúde para organizações sociais em um projeto chamado de “gestão compartilhada”. Devem ser alvo da medida, também a UPH da Zona Norte e a Policlínica Municipal de Sorocaba. A vencedora da licitação da UPH Zona Norte, deverá ser publicada ainda esta semana, segundo a Prefeitura de Sorocaba. A contratação será de 24 meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogada e o valor dos contratos será de até R$ 2,89 milhões para a unidade Oeste e até R$ 2,85 milhões para a Norte.

A situação da Policlínica está em uma situação mais complicada. O edital de chamamento público para a gestão da unidade foi suspenso em outubro e segue nesta situação devido a uma determinação judicial.

Mesmo com a previsão de encerramento do contrato de gestão para o próximo mês, a Prefeitura de Sorocaba ainda não definiu o futuro da UPH Zona Leste. Segundo o município, “A SES está estudando as medidas a serem tomadas que serão avaliadas pelo setor de convênios da pasta”. A unidade é gerida pelo Banco de Olhos de Sorocaba (BOS) por meio da assinatura de um termo de excepcionalidade com prazo até janeiro. Em junho, o prefeito José Crespo afirmou que após o fim desse contrato a unidade seria fechada.