Iniciativa quer reduzir número de vereadores da Câmara de Iperó
Câmara Municipal de Iperó. Crédito da Foto: Divulgação
Vereadores da Câmara de Iperó querem reduzir a quantidade de parlamentares na cidade. A proposta foi apresentada durante a sessão ordinária da Câmara de terça-feira (12), por meio de uma alteração na Lei Orgânica do Município.
A iniciativa pretende reduzir as cadeiras de 11 - número atual - para nove, a partir de 2021.
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De autoria dos vereadores Luís Fernando Paula Leite, o Fernando Daki (MDB) atual presidente da Câmara Municipal e Sérgio Poli Simon (PV), a proposta, conforme a Câmara da cidade, se enquadra no artigo 29, inciso IV, da Constituição Federal.
Ainda conforme a Câmara, o Iperó pode ter entre nove (mínimo estabelecido pela Constituição) e 13 vereadores (máximo constitucional de acordo com o porte do município).
“Essa proposta para reduzir o número de vereadores é mais um mecanismo visando a economia de recursos no Poder Legislativo municipal, bem como uma significativa contribuição frente aos desafios econômicos e políticos atuais”, afirma Fernando Daki. O documento com a proposta de mudança foi assinado em 7 de novembro.
Das 13 Legislaturas de Iperó, desde 1965, sete delas foram compostas por nove vereadores e seis possuíam 11 parlamentares. A última legislatura da cidade com nove vereadores ocorreu entre 2009 e 2012.
O projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal número 1 de 2019 foi encaminhado para as comissões permanentes e após a análise será colocado em votação. Não há data para que isso ocorra. (Marcel Scinocca)