Crédito da foto: Secom Votorantim

O censo turístico-cultural no bairro da Chave será feito pela Prefeitura de Votorantim no próximo sábado, a partir das 13h. A proposta é levantar informações que possam auxiliar em futuras políticas públicas de formação cultural e desenvolvimento do turismo.

Isso com a participação dos moradores do bairro da Chave, selecionado por ser histórico e com potencial nas áreas da cultura e turismo.

De acordo com o secretário da Cultura, Turismo e Lazer, Edson Cortez, “o levantamento possibilitará identificarmos qual o panorama dos hábitos culturais da população da Chave, além de auxiliar na elaboração de políticas que fomentem a inclusão social, a cidadania, a geração de renda através da cultura e do turismo e ações de sustentabilidade”.

Região no TCE

A pauta da semana no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) está extensa com relação aos municípios da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS).

Entre esta terça-feira (1º) e quarta-feira (2), ao menos cinco cidades terão processos avaliados. Na lista, estão Iperó, Tatuí, Porto Feliz, Itapetininga e Sorocaba.

Os temas julgados vão de representação até exame de recurso contra parecer de contas.

Crédito adicional

A edição desta segunda-feira (30) do Jornal do Município trouxe a publicação de dois decretos assinados pela prefeita Jaqueline Coutinho (PDT), abrindo crédito adicional suplementar.

O primeiro diz respeito ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e tem valor de R$ 5.591.000,00. Já a segunda mudança no orçamento diz respeito à Secretaria da Fazenda e o valor é menor: R$ 3.250.000,00.

Isenções no Centro

A Câmara de Sorocaba terá uma sessão extraordinária nesta quarta-feira (2). Nela, os vereadores analisarão o projeto de lei 316 de 2019, do Executivo, que estabelece diretrizes e incentivos fiscais a empresas e prestadores de serviço do Centro, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico da região central.

A proposta foi apresentada após a realização de um estudo elaborado pela Secretaria do Planejamento que levantou, em parceria com a sociedade civil, as principais demandas para revitalização do Centro.

O projeto prevê redução de 100% de impostos como IPTU e ISSQN e de taxas para aprovação de projetos e de fiscalização de funcionamento para empresas de tecnologia da informação; telemarketing; coworkings e aquelas ligadas à economia criativa, além de bares e restaurantes, que realizarem restauração de imóveis tombados. As isenções valem por três anos.

Incentivo fiscal a indústrias

Outro projeto que será analisado e que trata do mesmo tema é o 317 de 2019, também do Executivo. Ele cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Sorocaba, que prevê as diretrizes para concessão de incentivo fiscal a indústrias que se instalarem na cidade ou que estejam ampliando suas instalações.

O projeto prevê redução de 100% do IPTU, ISSQN da obra e das taxas para construção; de 50% do ITBI e da Taxa de Fiscalização de Instalação e Funcionamento; e de 2% da alíquota de ISSQN de atividades próprias da empresa e para serviços de automação da unidade. As isenções poderão perdurar por até 12 anos, sendo reavaliadas a cada dois anos.