Crédito da foto: Divulgação Governo de SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento realizado na quinta-feira, reconheceu a legitimidade do Sistema de Monitoramento Inteligente (Simi) utilizado pelo Estado de São Paulo. Com essa decisão, as alegações de que o sistema violaria a intimidade e privacidade da população foi afastada. Há dois meses, o Simi foi adotado pelo Estado de São Paulo para monitoramento dos índices de isolamento social e definição da estratégia de prevenção e combate à pandemia do coronavírus.

Data de eleições

Uma eventual nova data para as eleições municipais poderá ser decidida este mês, disse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Eduardo Barroso, em entrevista à Agência Brasil. Mantendo, o primeiro turno é em 4 de outubro e o segundo, no dia 25 do mesmo mês. “A possibilidade de adiamento das eleições é real. Eu penso que ao longo do mês de junho a Justiça Eleitoral e o Congresso Nacional, numa interlocução construtiva, deverão bater o martelo acerca de novas datas se sepultarmos que isso seja indispensável, embora seja propósito dos ministros do TSE e dos presidentes da Câmara e do Senado não remarcar para nenhuma data além deste ano”, conforme Barroso.

Sessões da Câmara

As sessões presenciais da Câmara de Sorocaba estão previstas para retornar esta semana, na quarta-feira, a partir das 9h. A Câmara também está voltando com o horário normal de funcionamento (das 8h às 17h), com atendimento ao público das 10h às 14h, respeitando o limite de 20% do volume de pessoas.

Cinemateca

A Cinemateca Brasileira foi homenageada um ato solene realizado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na sexta-feira. O evento, que aconteceu em ambiente virtual, contou com a participação de autoridades, diretores, artistas, e trabalhadores do setor cultural. Fundada em 1947, a cinemateca fica na capital paulista e guarda 30 mil obras, como documentários, cinejornais e filmes publicitários, além documentos que contam a história da produção audiovisual do País. Foram apresentadas propostas a serem seguidas pelo Poder Público para a preservação do acervo.

Descarte de remédios

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira regulamenta a chamada logística reversa de medicamentos, que trata do descarte ambientalmente correto desses produtos, por parte de toda a cadeia produtiva do setor. As drogarias e as farmácias terão de manter, em seus estabelecimentos, pelo menos um ponto fixo de recebimento a cada 10 mil habitantes. Caberá às indústrias fabricantes e às empresas distribuidoras os processos de recolhimento e descarte final dos produtos.

Erramos

Chamada de primeira página de ontem informava incorretamente que Sorocaba registrava, na sexta-feira, 50 mortes decorrentes de Covid-19, quando na verdade eram 60, como constava internamente na página 6.