Informação Livre

Sessão extraordinária discute a criação do Conselho do Trabalho

Vereadores analisam também o estabelecimento de regras para a concessão de benefícios para servidores municipais
Sessão extraordinária
Crédito da foto: Vinícius Fonseca / Arquivo JCS (16/7/2020)

Nesta terça-feira (28), tem sessão extraordinária na Câmara de Sorocaba. Em discussão a criação do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (Comter) e o estabelecimento de regras para a concessão de benefícios para servidores municipais.

Os projetos em pauta já foram aprovados em primeira discussão em sessões anteriores e, portanto, serão apreciados apenas em segunda discussão. Sobre os benefícios para servidores, o projeto prevê, entre outras disposições, que os referidos benefícios serão pagos diretamente pelo município e não correrão por conta do Regime Próprio de Previdência Social ao qual o servidor se vincula. Com a matéria, serão votadas quatro emendas.

Chamada convocatória

A Secretaria da Cultura de Sorocaba (Secult) publicou nesta segunda-feira (27) chamada pública convocatória para inscrição de representantes de entidades da área cultural para compor a Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos regulada pela Lei Municipal n. 10.669, de 16 de dezembro de 2013 — Fundo Municipal de Cultura.

O período de inscrição começou nesta segunda-feira (27) e vai até 10 agosto de 2020, das 9h às 16h. As inscrições deverão ser realizadas pelo e-mail secult@sorocaba.sp.gov.br.

Projeto Carta de Mulheres

Lançado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 7 de abril, o projeto Carta de Mulheres já recebeu mais de mil pedidos de ajuda em casos de violência de gênero. Levantamento feito pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp) mostra que, no período de 7/4 a 22/7, o Carta de Mulheres recebeu 1008 contatos. Das mensagens enviadas por pessoas do Estado de São Paulo, 278 eram da Capital e outras 277 da Grande São Paulo, Interior e Litoral. Também foram recebidas solicitações de outros Estados (374) e até mesmo contatos de outros países dois da Argentina e um da França.

Multas do TCE

Entre os meses de abril e junho, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) aplicou mais de R$ 470 mil em multas aos ordenadores de despesas, gestores e responsáveis por bens e valores públicos no Estado e em 644 municípios fiscalizados. Com o custo da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) para 2020 a R$ 27,61, o total das multas aplicadas pela primeira e segunda instância da Corte de Contas paulista 17.280 UFESPs atinge a cifra de R$ 477.100,80. O montante é resultado da apreciação de 2.416 processos que tramitaram no plenário do TCE no segundo trimestre de 2020.

Doação

A Prefeitura de Salto, por meio da Secretaria da Saúde, recebeu na última semana, uma doação do Banco Itaú de 26 oxímetros. Os aparelhos serão encaminhados ao Hospital Municipal e as unidades de saúde do município para auxiliar ao enfrentamento do coronavírus. O oxímetro de pulso de dedo é um dispositivo que mede indiretamente a quantidade de oxigênio no sangue e tem como objetivo verificar quão bem o seu coração está bombeando oxigênio pelo corpo. Nessa época de pandemia, os oxímetros estão sendo utilizados como forma de triagem de atendimento para Covid-19.

Comentários