Crédito da foto: Vinícius Fonseca (15/6/2020)

Três projetos em primeira discussão, um veto do Executivo e dois projetos em votação definitiva, entre eles a redação final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, estão entre as sete matérias que compõem a pauta da 19ª Sessão Ordinária da Câmara de Sorocaba hoje. Em razão do isolamento social motivado pelo combate à pandemia de coronavírus, e sessão será virtual. Fechará a ordem do dia o projeto do vereador Engenheiro Martinez (PSDB), alterando o Programa de Pagamento de Débitos Municipais (PPDM). O projeto prevê que os débitos incluídos no PPDM serão atualizados na forma da legislação vigente e com redução de 100% do valor da multa moratória e de 95% do valor dos juros de mora no caso de pagamento à vista.

Falando com o comércio e serviços

A Associação Comercial de Sorocaba (Acso) divulgou na terça-feira (14) nota direcionada ao setor do comércio e serviços de Sorocaba. No documento, assinado por Sérgio Antonio Reze, presidente da instituição, a Acso afirma que mais do que nunca, é preciso a união dos cidadãos sorocabanos para atravessar o momento tão difícil. “Os índices da saúde evoluíram negativamente e a economia já atinge um nível de tensão muito preocupante. Entendemos os anseios, as angústias de todos e ressaltamos que não estamos de braços cruzados, muito pelo contrário, estamos lutando em prol do setor do comércio e serviços”, diz Reze. O texto ainda diz que o Plano São Paulo é claro e contundente e não há outro caminho. “A lei é dura, mas é a lei. Precisamos respeitar os protocolos, promover todos os cuidados sanitários exigidos e só sair de casa caso seja de fato necessário. Precisamos e queremos sair desta fase vermelha.” A instituição também divulgou seu site (www.acso.com.br) e redes sociais (@acsorocaba), onde é possível conferir sobre o que a entidade está fazendo em prol dos negócios e da economia local.

Na Segunda Câmara

As cidades da Região Metropolitana de Sorocaba (RMC) que estavam na pauta da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) tiveram ontem um dia favorável. Capela do Alto e Iperó tiveram as contas referentes ao exercício de 2018 com parecer favorável. Sorocaba teve uma contrato de 2017, da gestão do então prefeito José Crespo (DEM) julgada regular. Nesse caso, houve determinação da Cortes de Contas que deverão ser seguidas a partir de agora pelo Executivo local.

Medicamento em falta

A Prefeitura de Sorocaba abriu licitação para a aquisição relaxante muscular de ação periférica para facilitar a entubação e promover o relaxamento da musculatura esquelética durante cirurgias para atender o hospital de campanha. Medicamento similar estava em falta na rede pública de saúde. A abertura será dia 21 de julho. Trata-se de um pregão eletrônico. Até sexta-feira (17), conforme prometido na semana passada, o hospital de campanha deverá ampliar seu número de leitos.

Quarentena prorrogada

A Prefeitura de Sorocaba resolveu estender, até 30 de julho, o decreto municipal que reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia da Covid-19 na cidade. De acordo com a legislação, com a prorrogação da medida, ficam suspensas as atividades presenciais no serviço público para atividades não classificadas como essenciais, bem como as celebrações religiosas.