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Saiu de pauta, de novo

03 de Setembro de 2020 às 00:01

Saiu de pauta, de novo Crédito da foto: Vinícius Fonseca / Arquivo JCS (16/7/2020)

Saiu de pauta o projeto de lei que proíbe a utilização de vias públicas, praças, parques, pistas de caminhada, jardins e demais logradouros públicos para a realização de “pancadões” e eventos do gênero. A situação ocorreu pelo fato de a iniciativa ter recebido mais duas emendas. Uma das emendas retira da vedação os eventos religiosos. A segunda suprime o artigo do projeto que prevê a apreensão do veículo e equipamento de som que estiver promovendo “pancadões”. Em função dessas duas novas emendas, o projeto foi para a Comissão de Justiça. O projeto já foi aprovado em primeira discussão, em agosto, com cinco emendas.

Anselmo Neto vice

O Podemos fechou apoio ao PSDB na disputa para a Prefeitura de Sorocaba nas eleições deste ano. A união partidária foi sacramentada ontem. Anselmo Neto, vereador pelo Podemos, ex-tucano, deve compor a chapa. O anúncio oficial deverá ocorrer hoje. A princípio, Neto cogitava disputar a Prefeitura de Sorocaba como cabeça de chapa pelo Podemos, mas os ventos mudaram. O vereador é advogado e legislador pelo terceiro mandato. Ele tem fortes ligações com a Igreja Católica, sendo ministro da eucaristia e da palavra na paróquia São José Operário, na Vila Progresso. Também é membro da Renovação Carismática Católica. Vale lembrar que a convenção do PSDB, que deverá anunciar oficialmente Maria Lúcia Amary como candidata a prefeita da cidade pela sigla deverá ocorrer no sábado (5).

CPI anulada

A Justiça julgou procedente a pretensão da Prefeitura de Araçoiaba da Serra que pedia a anulação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara da cidade. O procedimento foi instaurado em 4 de julho de 2017, pelo Legislativo e era fruto da representação protocolada que pedia a investigação de “denúncias diárias na saúde” do município e duas contratações emergenciais realizadas. A decisão da juíza Karina Jemengovac Perez é de segunda-feira (31). À época dessa CPI, o Ministério Público recomendou o afastamento dos dois vereadores dos trabalhos.

Ninguém vai...

A Secretaria da Comunicação da Prefeitura de Sorocaba (Secom) informou ontem que, por compromissos anteriormente assumidos, a prefeita Jaqueline Coutinho não estará presente em Tapiraí, cidade que deverá receber hoje o presidente da República, Jair Bolsonaro. Ainda conforme a pasta, a Prefeitura não mandará representação. Bolsonaro estará na cidade às 9h. A visita em Tapiraí é a única da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). Vale lembrar que o presidente, hoje sem partido, foi eleito pela sigla da prefeita, o PSL.

Compras na pandemia

A questão envolvendo a compra, pela Prefeitura de Sorocaba, de vários produtos e contratações de serviços, emergencialmente em função da pandemia tem mais duas frentes de investigação. Além de ser investigada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), os atos também são alvos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). A investigação ocorre desde junho e é fruto de uma representação do Ministério Público de Contas (MPC). A contratação de leitos é um dos objetos da investigação.