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Os coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL Sorocaba) , Ítalo Moreira e Paulo Braga, apresentaram no final do mês passado dois projetos de lei baseados na MP da Liberdade Econômica. As iniciativas foram apresentadas ao vereador Vitão do Cachorrão (MDB).

Os projetos, segundo os autores, visam desburocratizar e estimular o empreendedorismo além de gerar riquezas para a cidade. O primeiro projeto de lei dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à atividade regulatória do município e foi desenvolvido em um debate promovido na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

Chamado de chamado Movimento Nacional pela Liberdade Econômica, o evento ocorreu em 2 de setembro de 2019 e contou com a presença de ativistas, prefeitos, vereadores e deputados de todo o Brasil.

O outro projeto apresentado institui a declaração de direitos de liberdade econômica, estabelece garantias de livre mercado e análise de impacto regulatório. Ítalo participou da elaboração e crê que a implantação dos dois projetos vai promover a desburocratização e facilitar o exercício da atividade econômica privada em Sorocaba. Na foto, Paulo Braga (esq.) e Ítalo, ambos com a camisa do MBL.

Reforma administrativa

Na semana passada, ao ser questionada pelo Cruzeiro do Sul, a Prefeitura de Sorocaba informou que não havia qualquer deliberação sobre reforma administrativa. Ressaltou, entretanto, que havia a elaboração de um estudo sobre a matéria, por meio de técnicos da municipalidade.

Na edição desta quarta-feira (9) do Jornal da Cruzeiro, na Cruzeiro FM 92,3, a prefeita Jaqueline Coutinho (PDT) voltou a tratar do tema: “Estamos fazendo um estudo preliminar que eu espero que esteja pronto até a quarta da semana que vem”. Ela não descartou redução ou aglutinação de secretarias: “É imprescindível isso”.

Viaturas locadas

A Guarda Civil Municipal (GCM) terá em breve novos veículos adaptados e caraterizados à disposição da corporação. O extrato da contratação foi publicado no Jornal do Município. O contrato é de R$ 952.498,80. A empresa contratada é a Nogueira e Nogueira Junior.

E as luvas

Por falar em GCM, imagens de guardas municipais na área da antiga Saturnia, que virou um perigoso garimpo, apanhando materiais para serem apreendidos geraram apreensão. Elas não usavam luvas e recolheram diversos materiais utilizados naquele local pelos “garimpeiros”. O local é perigoso e contaminado por chumbo. Os GCMs, segundo defendem técnicos, deveriam usar luvas ao recolher estes materiais.

Clima de fim de ano

A Câmara de Sorocaba já publicou na terça-feira (8) no Jornal do Município que não haverá expediente no Legislativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019. A portaria foi assinada pelo presidente Fernando Dini (MDB).