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Projeto libera bares até meia-noite em Votorantim

19 de Fevereiro de 2020 às 00:01

Projeto libera bares até meia-noite em Votorantim Crédito da foto: Pedro Negrão / Arquivo JCS (14/6/2013)

Foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta terça-feira (18) da Câmara de Votorantim o projeto de lei de autoria do vereador Bruno Martins (DEM), que trata do horário de funcionamento até meia-noite dos bares na cidade, assim como a emenda, também de sua autoria, incluindo na redação do projeto, a possível suspensão do alvará, caso o estabelecimento venha a ser autuado pela Lei do Silêncio.

Na mesma sessão foi aprovado ainda o projeto de lei do Executivo, alterando da Lei nº 2683, de 20 de fevereiro de 2019, que reorganiza o quadro de pessoal e da evolução funcional dos funcionários da Prefeitura de Votorantim. O projeto muda a jornada de trabalho do cargo público de técnico desportivo, da Secretaria de Desporto (Sedesp) de 40 para 30 horas semanais.

Comissão para Correios

A Câmara de Sorocaba vai criar uma comissão constituída de três vereadores para cobrar melhorias no atendimento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em Sorocaba. A proposta de criar a comissão partiu do vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), por meio de requerimento, aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (18).

Marquises

Foi aprovado em primeira discussão, na sessão ordinária desta terça-feira (18) da Câmara de Sorocaba o projeto de lei do vereador Engenheiro Martinez (PSDB), que dispõe sobre critérios para a conservação da estabilidade e de demolição de marquises em prédios residenciais e comerciais de Sorocaba. A matéria determina que os responsáveis pelos prédios do município enviem laudo técnico de estabilidade estrutural ao órgão fiscalizador competente, juntamente com Declaração de Segurança Estrutural das Marquises (DSEM), feita ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura Crea-SP unidade Sorocaba.

Novos membros da Anamma

O secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Prefeitura de Sorocaba, Maurício Tavares da Mota, e o secretário do Meio Ambiente de Ibiúna, Jean Marcicano, agora fazem parte da nova diretoria da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) SP, representando a Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê. O processo eleitoral ocorreu na última sexta-feira (14) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), em São Paulo. A eleição ocorreu durante o Encontro Estadual dos Secretários Municipais de Meio Ambiente da Anamma. O presidente nacional reeleito foi o secretário de gestão ambiental de Louveira, Claudio Scali, e a vice, Andrea Struchel.