Crédito da foto: Erick Pinheiro / Arquivo JCS (19/3/2019)

A prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho (PDT), ficará afastada do cargo por 10 dias, em janeiro, e disse que será sem receber vencimento.

Ela deu a informação na manhã desta quinta-feira (12), na Câmara de Sorocaba, onde fez visita de final dos trabalhos dos vereadores, antes do recesso regimental.

[irp posts="42530" ]

Mas Jaqueline Coutinho vai passar o cargo para o presidente da Câmara, vereador Fernando Dini (MDB). Ele assumirá a Prefeitura durante os 10 dias.

“A passagem do cargo, embora não obrigatória sob a ótica da legislação, vai acontecer por uma medida de segurança para a própria administração já que a figura da prefeita (ou do prefeito) deve estar a postos, para intervir imediatamente nas ações emergenciais da cidade”.

Com isso, no lugar de Dini, o presidente da Câmara será o vereador Fausto Peres (Podemos).

Reduzir assessores

Os vereadores que não concordam com a exoneração de 20 assessores parlamentares, como quer a Presidência da Câmara de Sorocaba, por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), pretendem procurar o órgão, na próxima semana. O objetivo é tentar reverter a determinação do órgão para a redução de funcionários comissionados do Legislativo.

Os vereadores não concordam com a maneira como o presidente da Casa quer exonerar os comissionados, escolhendo assessores dos gabinetes e excluindo das demissões os indicados da Presidência, que são 13 no total.

Porém, o presidente Fernando Dini (MDB) já adiantou que há três meses tanto ele quantos outros vereadores tentaram esclarecer a questão pessoalmente no Tribunal de Contas. Mas, até ontem, parece que não houve êxito.

Mesmo assim os vereadores estão dispostos a tentar novamente, visto que o entendimento do TCE em relação ao tema não tem sido igual para todas as Câmaras do Estado.

Temer em Itu

O ex-presidente da República, Michel Temer (MDB), esteve em Itu na última quarta-feira participando da abertura do Seminário Nacional de Legislativos Municipais, promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB).

Dentre outras autoridades locais, Temer foi recepcionado pelo prefeito Guilherme Gazzola (PTB), que relembrou a ocasião em que o ex-presidente fez de Itu a Capital da República por um dia e também ressaltou a doação do acervo presidencial para o município.

Em seu discurso, Temer falou sobre a importância da união dos agentes políticos em prol do bem comum e agradeceu a acolhida recebida em Itu.

São Roque e o barulho

Em atendimento a diversas denúncias recebidas, a Divisão de Fiscalização da Prefeitura de São Roque está intensificando as vistorias quanto ao uso de equipamento sonoros como microfones, caixas acústicas, amplificadores e similares nas portas ou em frente aos estabelecimentos comerciais.

A medida cumpre ao determinado na Lei nº 3.381, de 27 de novembro de 2009, que visa garantir o bem-estar e o sossego público. De acordo com a lei, os equipamentos acústicos podem ser utilizados, desde que dentro do volume permitido e voltado para o interior do estabelecimento. O descumprimento implicará multa no valor de 4 UFMs que correspondem a R$ 928,76, e no caso de reincidência, o equipamento será apreendido.