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Medicamentos sem ICMS

Medicamentos sem ICMS
Crédito da foto: Divulgação / Alesp

Na terça-feira (27), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou sete proposições. Dentre elas, o projeto de lei número 646 de 2020, enviado pelo Executivo. A iniciativa tem como objetivo isentar operações de medicamentos direcionados ao tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME) do pagamento de ICMS. As taxas do imposto deverão ser extraídas do preço dos remédios Spinraza e Zolgensma, mediante autorização de importação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Água para a Câmara

A Câmara de Sorocaba publicou ontem extrato do contrato na modalidade inexigibilidade de licitação número 2 de 2020 com o Serviço Autônomo De Água e Esgoto de Sorocaba (Saae). O objetivo é o abastecimento de água e tratamento de esgoto para a instituição. O prazo é de 60 meses e o valor está estimado em R$ 50.000,00. A Câmara também abriu duas licitações, sendo uma para a compra de materiais de escritório e a segunda para o fornecimento de peças e acessórios de reposição originais e materiais necessário para frota.

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Agora é lei

Foi promulgada a lei que trata de sobre violação, subtração e tentativa de subtração de cabos, fios de cobre, relógios e congêneres instalados em bens do patrimônio público municipal. Agora, o autor ou seu responsável pelos atos, sem prejuízo das demais sanções civis e penais já prevista, receberá a aplicação de multa administrativa equivalente a R$ 10 mil para cada ato praticado, dobrando-se o valor no caso de reincidência.

Feiras livres

A Divisão de Licitações da Prefeitura de Sorocaba publicou nesta semana informações sobre o pregão eletrônico para a prestação de serviço de locação de banheiros químicos para atendimento das feiras livres da cidade. A contratada é a Selt Serviços de Estruturas e Locações Temporárias Eireli. O valor do contrato é de R$ 457.995,20. O extrato não traz o período correspondente ao contrato.

Cemitérios

A Secretaria de Serviços Públicos de Sorocaba publicou ontem a instrução normativa que trata da reabertura dos cemitérios públicos e particulares da cidade para visitação a partir de 2 de novembro. Os locais deverão observar várias recomendações incluindo a permanência de pessoas em até 60% da capacidade operacional. Visitantes e funcionários deverão usar obrigatoriamente máscaras faciais e álcool gel. A realização de cultos continua proibida.

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