Crédito da foto: Erick Pinheiro / Arquivo JCS (29/4/2019)

O Jornal do Município de Sorocaba anunciou na sexta (12) a saída do secretário da Fazenda Israel Evangelista Borges de Oliveira. Um novo nome já foi anunciado. A partir de segunda-feira (15), Marcelo Duarte Regalado assume a chefia da pasta municipal. De acordo com o poder Executivo, a decisão de exoneração foi conjunta entre prefeito e secretário. Israel Evangelista era o Secretário da Fazenda desde 4 de janeiro. O sucessor, Marcelo Regalado, já esteve à frente da pasta em outras ocasiões. Durante o governo Crespo e, posteriormente, na gestão de Jaqueline Coutinho, Regalado ocupou a chefia da secretaria. O contador, administrador e servidor de carreira também esteve no cargo de secretário de Habitação e Regularização Fundiária na administração de Jaqueline.

Intimação por falha da gestão anterior

O Tribunal de Justiça de São Paulo intimou o secretário municipal da Saúde de Sorocaba, Vinícius Rodrigues, para esclarecer o descumprimento de ordem judicial que determina o fornecimento de medicamento à paciente Bruna Mayumi de Barros. Rodrigues tinha cinco dias para prestar as informações, sob pena de instauração de procedimento criminal e apuração de improbidade administrativa. O processo é o de nº 0011558-16.2017.8.26.0602. Em resposta ao Cruzeiro, a Secretaria de Saúde explicou que a decisão é relativa ao descumprimento de uma sentença de 2019 pela gestão anterior da Prefeitura, em que a compra do medicamento não foi feita. A decisão é oriunda da primeira instância do juiz local. A nova gestão da Prefeitura afirma que já está providenciando a compra para atender a decisão o mais rapidamente possível.

Projeto de lei para a erradicação de favelas

Com o objetivo de promover a melhoria das condições de vida de moradores das favelas em Sorocaba, o vereador Dylan Dantas (PSC) elaborou um projeto de lei para instituir o Programa Municipal de Erradicação de Favelas.

Caso o projeto seja aprovado e se torne lei, ficará o Executivo autorizado a executar o programa, que consiste na construção, em terrenos cedidos pela Prefeitura, de moradias populares de baixo custo, com até 40 metros quadrados, para aquisição por moradores de áreas de favelas. A proposta prevê que, após a transferência dos munícipes para as moradias, a Prefeitura tome medidas para que as áreas liberadas não tornem a ser ocupadas. Esses espaços deverão ser utilizados, quando possível, para construção de novas moradias, dando continuidade à transferência de outros moradores de favelas e seguindo o ciclo de erradicação gradativa desses locais.

“Os programas habitacionais convencionais apenas entregam casas para as pessoas, mas não proporcionam a erradicação das favelas”, ressalta Dylan Dantas. “A dignidade humana só pode ser atingida mediante a boa moradia proporcionada aos munícipes em condições de vulnerabilidade”, finaliza.

Reparos em ciclovia

O vereador Prof. Salatiel (PDT), a pedido de munícipes do bairro Jardim Maria Antônia Prado e adjacências, solicitou do poder executivo reparos na ciclovia em torno da Itavuvu. Os moradores da região reclamam que as novas pistas, recém-entregues junto com as obras do BRT, apresentam problemas no trecho entre os números 1030 e 2182, com buracos, rachaduras e partes quebradas.