Crédito da foto: Fábio Rogério / Arquivo JCS (22/4/2019)

A prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho (PSL), promoveu nesta sexta-feira (3) novas mudanças em seu secretariado. É a segunda só nesta semana. Deixam os cargos, Simei Lamarca, da pasta de Esportes e Lazer (Semes), e Flávio Chaves, que respondia por Relações Institucionais e Metropolitanas (Serim). Na Semes, assume Fernando Della Rosa, funcionário municipal de carreira há 33 anos. A definição de quem assumirá a Serim se dará nos próximos dias.

Na caneta

O prefeito de Votorantim, Fernando Oliveira Souza (DEM), decretou a utilização dos recursos orçamentários e financeiros do Fundo Municipal de Cultura (FMC) da cidade, num total de R$ 400 mil, para reforçar as ações de combate do coronavírus (Covid-19) na cidade. O decreto n.º 5.913/2020, publicado nesta sexta-feira (3) no jornal Município de Votorantim, foi editado depois do projeto de lei de autoria do Executivo acerca do remanejamento do recurso não ter sido votado na sessão virtual da Câmara de terça-feira -- obstruída depois que sete parlamentares dela se retiraram.

Justificativa

A movimentação financeira deu-se com base na suspensão, “exclusivamente para este exercício”, dos efeitos dos artigos 65 e 66 da Lei Municipal n° 2471/2015, que criaram e regulamentavam o FMC. Para isso, o Executivo respaldou-se no decreto n° 5.904/2.020, que “reconhece e declara estado de calamidade pública no Município de Votorantim, decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19)”.

Foram remanejados, ainda, R$ 700 mil da Secretaria de Obras e Urbanismo (Sourb), R$ 120 mil da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento (SPD), R$ 200 mil da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e outros R$ 200 mil da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer (Sectur). Os recursos serão aplicados na aquisição de 7 mil máscaras N95/PFF2, entre outros produtos.

Carros da Câmara

A vereadora Cíntia de Almeida (MDB) apresentou à Câmara de Sorocaba um documento no qual sugere que os veículos usados por vereadores sejam cedidos para que a Saúde de Sorocaba possa usar no enfrentamento do novo coronavírus. Segundo a Câmara, o documento vai passar pela Secretaria Jurídica que dará um parecer provavelmente na segunda-feira (6) sobre a questão.

TCE x coronavírus

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) enviou recomendação a todos os gestores e ordenadores de despesas para que, em função dos esforços no combate à pandemia do coronavírus, busquem redefinir os gastos e priorizem a aplicação dos recursos orçamentários nos setores de Saúde e de Assistência Social.

No documento, o presidente do TCE, conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, salienta aos responsáveis o emprego de verbas públicas que, diante das anômalas e urgentes necessidades relativas à Covid-19 e ao atendimento às pessoas, procurem reorganizar a programação e as rotinas de gastos ao longo do exercício.