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O jornal Cruzeiro do Sul cruzou informações durante o levantamento de uma reportagem e descobriu vários laços de família entre ocupantes de cargos em comissão tanto na Câmara de Vereadores como na Prefeitura com agentes políticos. O levantamento, num primeiro momento encontrou dez situações em que o parentesco é comprovado. Um dos casos que chamam a atenção é o parentesco, embora distante, da prefeita Jaqueline Coutinho (PSL) com o atual secretário de Comunicação, Marcelo Andrade Santos, que em algumas situações se tratam como primos.

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Andrade assumiu o cargo em 25 de maio deste ano, mas já era diretor de área da Prefeitura, tendo sido nomeado em 18 de outubro de 2017. Ele ingressou no funcionalismo naquele ano para assessorar a prima, então vice-prefeita. Hoje prefeita, Jaqueline Coutinho confirmou grau de parentesco distante com Marcelo Andrade e justificou a nomeação alegando que ela não fere a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata da questão da nomeação de parentes para cargos em comissão.

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Visivelmente irritado, Marcelinho, como é conhecido o responsável pela Comunicação da Prefeitura, afirmou que “não há ilegalidade no caso”. Diante dos questionamentos, Andrade disparou que procuraria o Poder Judiciário caso seu grau de parentesco fosse veiculado pela reportagem. “Caso alguma veiculação por meios de comunicação que denote danos à minha imagem ou de outros irei acionar o judiciário caso entenda que houve constrangimento e ou difamação”, ameaçou o secretário.

Investigações em andamento

Consultado, o Ministério Público do Estado de São Paulo confirma que há investigações em andamento em casos que podem caracterizar nepotismo ou troca de favores. Informa ainda que não foram recebidas denúncias recentes sobre o tema, mas admite que está sempre aberto a representações. Embora a grande maioria dos laços de família encontrados entre agentes políticos e agentes públicos no Legislativo e Executivo sorocabanos não se enquadre em ilegalidades, vários deles são moralmente questionáveis.

Cargo de confiança

Para Marina Queiroz, da Comissão de Direito Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Sorocaba, apesar do nome informal do cargo ser “de confiança”, a qual geralmente está presente no âmbito familiar, a Constituição impõe que tais nomeações não sejam única e exclusivamente para atender interesses particulares. Ou seja, a pessoa a ser nomeada precisa agregar com a estrutura administrativa e projeto democrático. Isso é o mínimo que a população espera e um dever de quem nomeia.