Crédito da foto: Secom Sorocaba

A Fundação Vunesp foi definida nesta sexta-feira (13) pela Prefeitura de Sorocaba para a aplicação da prova do concurso público para cargos da Educação. Nesta sexta, a prefeita Jaqueline Coutinho assinou o termo de ratificação para dispensa de licitação, definindo a Vunesp como empresa especializada para dar andamento nos trâmites de execução do certame.

O concurso será para supervisor de Ensino; diretor de escola; vice-diretor; orientador pedagógico; professor PEB 1 e PEB 2 (Português, Matemática, Ciências Físicas e Biológicas, História, Geografia, Inglês, Artes e Educação Física); secretário de escola; auxiliar de Educação e inspetor de aluno.

Superávit financeiro

A prefeita Jaqueline Coutinho, sem partido, abriu pela Secretaria da Fazenda crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.773.755,59. Os recursos para a cobertura do decreto foram obtidos com superávit financeiro das fontes de recursos e códigos de aplicações apurados em balanço patrimonial do exercício anterior no valor de R$ 22.727.786,83. Esse valor é oriundo do Fundo Municipal de Proteção de Defesa do Consumidor, Fundo Municipal da Educação e Custeio SUS e de excesso de arrecadação no valor de R$ 45.968,76, além do convênio para construção do Centro de Atendimento ao Turista.

Suspensão de eventos

Alegando prevenção ao coronavírus, foram cancelados a audiência pública “Dois Anos sem Marielle: suas lutas e seu legado”, que aconteceria nesta sexta-feira (13) à noite, e o encontro regional do PSDB, marcado para este sábado (14) na Câmara de Sorocaba. Nesta sexta, a Câmara publicou a portaria que suspende até o dia 30 de abril todas as sessões solenes e audiência públicas, com exceção das obrigatórias. A decisão da Mesa Diretora foi anunciada na quinta-feira (12) pelo presidente do Legislativo, vereador Fernando Dini (MDB). O assunto foi antecipado pela edição on-line do Jornal Cruzeiro do Sul. A medida antecipa decisão que, conforme informado pela própria Câmara, deveria começar a valer a partir de segunda-feira (16).

No TCE

Na mesma linha, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em relação ao novo coronavírus (Covid-19), editou o ato número 4 de 2020, no qual anuncia medidas temporárias e ações preventivas voltadas aos jurisdicionados, servidores e à população. Dentre as medidas, a Corte de Contas paulista decretou como preferencial o regime de teletrabalho aos servidores e determinou que as unidades administrativas e de fiscalização funcionem com o mínimo de servidores e estagiários necessários ao atendimento presencial. O ato ainda limita o fluxo do público nas dependências do Tribunal de Contas e suspende, por prazo indeterminado, a realização e a participação de servidores em eventos programados.

Prorrogado

A Prefeitura de Sorocaba prorrogou o contrato de locação de mão de obra para realizar manutenções por todo município, em locais públicos. O contrato originado do pregão presencial 110 de 2017, com a empresa A. Fernandez Construções Eireli, foi prorrogado por três meses, até 20 de maio. O valor é de R$ 905.601,04.