fbpx
Informação Livre

Farto Neto e Derrite destacam mudanças com Pacote Anticrime

Mudanças no Código Penal e em outras leis de segurança pública foram defendidas pelo ministro da Justiça, Sergio Moro
Farto Neto e Derrite destacam mudanças com Pacote Anticrime
Crédito da foto: Fábio Rogério (6/12/2019)

O promotor de Justiça, Farto Neto, e o deputado federal Guilherme Derrite (PP) visitaram o Cruzeiro do Sul nesta sexta-feira (6) e analisaram as conquistas do Pacote Anticrime, aprovado pelo Congresso Nacional na quarta-feira (4). As mudanças no Código Penal e em outras leis de segurança pública foram defendidas pelo ministro da Justiça, Sergio Moro e também pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Farto e Derrite destacaram alguns pontos como o aumento da pena para homicídio com uso de arma de fogo de 12 a 30 anos de prisão (o texto atual fixa de 6 a 20 anos) e ampliação do tempo máximo para cumprimento de pena, que passa de 30 para 40 anos. Além disso, prevê também autorização para os Estados construírem presídios de segurança máxima.

Leia mais  Secretaria não detalha projeto para trem

Deveres e obrigações

Sendo ano eleitoral e o último ano de mandato, em 2020 os gestores municipais deverão ficar atentos a uma série de novas obrigações e cuidados, atendendo normas previstas na Lei Eleitoral, na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei da Contabilidade Pública. A fim de orientar os agentes políticos, servidores e gestores sobre essas particularidades, a Escola do Legislativo da Câmara de Sorocaba promoverá o evento “Último Ano de Mandato – Deveres e Obrigações”. As atividades serão realizadas no plenário da Câmara de Sorocaba na quarta-feira (11), das 14h às 18h, e serão ministradas por profissionais com mais de 15 anos de experiência na administração pública. A participação é gratuita e os interessados devem se inscrever pela página na internet do evento.

Corrida e interdições

Neste sábado, a partir das 16h, trechos da avenida Dom Aguirre, próximo ao Parque das Águas, estarão fechados enquanto ocorrer a Corrida e Caminhada de Natal Farma Ponte. Para os bloqueios, a Urbes – Trânsito e Transportes contará com a presença de agentes de trânsito orientando os condutores para as rotas alternativas. Os trechos permanecerão fechados até a passagem de todos os corredores, sendo liberados na sequência.

Leia mais  Cultura quer projetos de ocupação cultural

Regularização

Mais 273 famílias serão contempladas com registros da regularização fundiária. A entrega será em solenidade na terça-feira (10), às 19h, no Teatro Municipal Teotônio Vilela (TMTV). A ação é promovida pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), em parceria com a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo. Os moradores beneficiados foram convocados nesta semana pelos técnicos da pasta.

Comentários