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O coordenador do Espaço Empreendedor da Prefeitura de Sorocaba, Marcos Lensk, concedeu entrevista ontem, à TV Câmara Sorocaba. O tema do programa foi “Microempreendedor Individual e a Covid-19”. Lensk falou sobre o empreendedorismo durante o período da pandemia de coronavírus, salientando que, como sempre, a criatividade tem prevalecido. Em seguida, o coordenador prestou breves orientações para futuros empreendedores. Ele destacou que o empreendedor deve se preparar primeiro em termos de capacitação.

Cadastro de Presos é aprovado

O projeto de lei de autoria do deputado estadual Agente Federal Danilo Balas (PSL), que institui a criação do Cadastro Estadual de Presos foi aprovado no último dia 20 pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Segundo o parlamentar, o que se pretende com essa iniciativa é criar um cadastro em que o Estado disponibilize a consulta de dados ao cidadão sobre todas as pessoas presas no território nacional, em tempo real e de maneira integrada, assegurando, assim, a proteção do cidadão que, por vezes, quer fazer uma contratação e não tem acesso a informações de foragidos, por exemplo.

Como funcionará

O Cadastro será disponibilizado em site oficial na internet contendo a relação das pessoas condenadas criminalmente e que se encontram foragidas ou com mandado de prisão expedido e não cumprido. Porém, segundo o artigo 3.º do PL, esse cadastro não abrangerá pessoas que estiverem no cumprimento de medida cautelar diversa da prisão. Condenados que, no cumprimento de pena, estiverem submetidos ao sistema de monitoramento eletrônico, sem recolhimento, ou prisão domiciliar, também não serão afetados. A medida, caso vire lei, não abrangerá os adolescentes apreendidos em razão de ato infracional. “Com base na lei da transparência e acesso à informação, nada mais justo que as pessoas terem acesso a esses dados para não ficarem reféns de criminosos, sendo-lhes permitida a consulta pública”, afirmou o parlamentar. O projeto seguirá para a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp.

Academias na Fase Amarela

A Comissão Especial de Acompanhamento da Covid-19 da Câmara de Sorocaba realizou ontem reunião com representantes das academias da cidade. A nova reunião foi motivada pela inclusão, por parte do Centro de Contingência do Coronavírus do Governo do Estado, das academias na Fase Amarela, do Plano São Paulo. Os representantes da Associação dos Profissionais de Educação Física de Sorocaba (Apefis) defendem que, caso a cidade, hoje na Fase Laranja, seja elevada para a próxima fase, as academias tenham horário de atendimento ampliado para não haver aglomeração de alunos. O encontro contou com a presença do deputado estadual Rodrigo Gambale (PSL), que, já havia participado de duas outras reuniões da comissão com o setor. A Comissão é presidida pelo vereador Anselmo Neto (Podemos) e tendo como relator o vereador Hudson Pessini (MDB).