Crédito da foto: Secom Sorocaba

Com o objetivo de debater a violência contra a mulher e relacionamentos abusivos, alunos do ensino fundamental II da Escola Municipal Leonor Pinto Thomaz fizeram o vídeo “Prelúdio”, junto com a professora de história, Milene Cristine Martinez Batista. O vídeo foi o resultado do debate sobre a violência contra a mulher e relacionamentos abusivos. O curta foi vencedor do concurso nacional superando escolas da região sudeste por meio de votações nas redes sociais. No dia 17 de março, a professora e os alunos vão a Brasília para receber a premiação no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.

O projeto faz parte do 7° Concurso Nacional de Curtas sobre a Lei Maria da Penha, da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. Os alunos da Leonor Pinto Thomaz, que variavam com idades distintas entre 10 e 14 anos, eram os únicos do ensino fundamental, os demais competidores eram todos do ensino médio.

Esta é a segunda vez que a unidade vence o concurso, a primeira foi em 2014.

Reajuste salarial

Serão realizadas nesta terça-feira (18) sessões extraordinárias para votação dos projetos que concedem reajuste salarial aos funcionários da Prefeitura e da Câmara. O índice proposto de 4,31% é referente à reposição inflacionária do último ano (IPCA-IBGE). Primeiro será votado o projeto de lei número 23 de 2020, de autoria do Executivo, que concede o reajuste de 4,31%, sobre o vencimento-base do mês de dezembro de 2019, aos funcionários e servidores públicos municipais da administração direta, indireta e fundacional. A reposição será paga a partir de fevereiro de 2020, retroativo a janeiro.

Código de Ética

Na sessão ordinária da Câmara de Sorocaba, entre outras matérias, há o projeto de resolução número 20 de 2019, da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que será votado em primeira discussão nesta terça-feira. A proposta acrescenta o art. 9º-A à Resolução número 358, de 21 de setembro de 2010, que dispõe sobre a instituição do Código de Ética e Decoro Parlamentar. Conforme o texto, de posse da denúncia, o presidente da Comissão notificará o denunciado para que apresente defesa prévia no prazo de 15 dias, contados do recebimento da notificação.

Outro projeto

Do Executivo, um projeto de lei tem a intenção de permitir o credenciamento de administradoras de planos de saúde pela Prefeitura de Sorocaba, Saae, Funserv e Urbes, possibilitando o atendimento aos servidores contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e seus dependentes.