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Dia do Servidor

Dia do Servidor
Crédito da foto: Divulgação / Alesp

O Dia do Funcionário Público foi lembrado pelos deputados na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) na tarde da última quarta-feira (28), com o plenário quase vazio. A data se refere à criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, de 28 de outubro de 1936, e à publicação de decreto-lei sobre direitos e deveres dos servidores públicos, em 1939. Ao menos quatro deputados usaram discursaram em função da data, em homenagem aos servidores.

Diário de classe

A Secretaria de Educação de Sorocaba (Sedu) publicou na quinta-feira (28) uma instrução normativa que regulamenta o preenchimento do diário de classe dos professores da rede pública. São sete decretos, incluindo o que determina que para fins de comprovação de dias letivos e horas aulas ministradas, nos termos da legislação, considerando-se, ainda, em 2020, a realização das atividades não presenciais. Outro ponto da norma é a permissão para que os diários sejam retirados das escolas de forma controlada.

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Novembro no Sesc

O Sesc Sorocaba realiza ao longo do mês de novembro uma programação especial sobre literatura. No dia 5/11, quinta, às 18h, acontece mais uma edição do bate-papo on-line Mulheres da Palavra. Ministrado pela educadora social Maria Teresa, o encontro tem como objetivo discutir o impacto da literatura na construção das narrativas femininas a partir do uso da palavra como instrumento de transformação e visibilidade das suas necessidades. O bate-papo será transmitido ao vivo via Microsoft Teams. Para participar, basta acessar o link: http://bit.do/mulheres-da-palavra-novembro. As vagas são limitadas e a classificação é 14 anos.

Desafios do Poder Judiciário

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará nos dias 9, 16 e 23 de novembro o curso Criptoativos: desafios do Poder Judiciário em matéria empresarial, sob a coordenação do desembargador Maurício Pessoa e da juíza Renata Mota Maciel. As aulas serão ministradas on-line das 10 às 12 horas, com acesso na central de vídeos do site da escola. O objetivo é discutir questões atuais e polêmicas envolvendo criptoativos, criptomoedas, com destaque para a atuação do Poder Judiciário e para as implicações regulatórias pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), bem como rastreamento e investigações, com repercussão na área empresarial.

Ambiente escolar mais seguro

Ainda sobre a Alesp, foi aprovado na forma de substitutivo, o projeto de lei 391/2019, do deputado Vinícius Camarinha (PSB), que trata de iniciativas que o Estado deverá adotar em prol de um ambiente escolar mais seguro. Dentre os princípios estabelecidos pela norma, estão parcerias com órgãos públicos ou privados; criação de programas de formação relacionados à segurança escolar para funcionários da instituição; participação de pais, alunos e profissionais na elaboração de medidas neste sentido; bem como o planejamento e a simulação de reações à possíveis emergências.

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