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Detran não cobra taxa de vistoria de vans escolares

Conforme lei aprovada em março, a isenção vale para os primeiros seis meses deste ano e para o segundo semestre de 2020
Isenção para van escolar
Crédito da foto: Vinícius Fonseca / Arquivo JCS (8/7/2020)

Aprovada pelos deputados paulistas no início do mês passado, a proposta que isenta os veículos de transporte escolar do pagamento da taxa de vistoria já está em vigor.

A Lei 17.360, de 2021, foi sancionada pelo governador João Doria (PSDB) na quarta-feira, dia 31. De acordo com o texto, a isenção vale para o segundo semestre de 2020 e para os primeiros seis meses deste ano.

O pagamento da taxa é referente à revisão que os veículos de transporte escolar precisam se submeter para avaliar os requisitos de segurança. Atualmente, o valor cobrado por veículo é de R$ 160.

Santa Casa de Piedade

A Santa Casa de Misericórdia de Piedade divulgou um balanço em sua rede social sobre ações desenvolvidas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus.

Conforme a entidade, o investimento em recursos humanos aumentou. “Desde 2020, nossa equipe de funcionários, prestadores de serviços e terceirizados saltou de 182 para 324 pessoas. Incremento de 78%”, diz a instituição.

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“Também aumentamos a aquisição de insumos para garantir o adequado tratamento a quem precisa do hospital. Apesar do cenário alarmante em todo o País, na Santa Casa não há impossibilidade de realização de procedimentos por falta de medicamentos ou equipamentos.”

Para Santa Casa, esse e outros avanços são possíveis graças às doações voluntárias. Até o dia 29 de março deste ano, a Santa Casa recebeu R$ 122.295,52 em transferências via Pix.

Informações sobre vacina

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), por meio de despacho assinado pelo conselheiro Antonio Roque Citadini, solicitou à Universidade de São Paulo (USP) que preste esclarecimentos à Corte sobre o desenvolvimento de uma nova vacina contra a Covid-19.

O documento, publicado no último dia 30, é endereçado ao reitor da USP, Vahan Agopyan, e traz uma série de questionamentos sobre o imunizante Versamune, financiado pelo governo federal e desenvolvido pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, em parceria com a Farmacore e a PDS Biotechnology.

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O TCE questiona por exemplo, dentre os recursos, se houve aporte do Estado e da União. Também pede documentos que comprovem a parceria seja apresentado.

Acesso a informações

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) oferece, em seu portal na internet, uma página de consulta de informações sobre o expediente forense e a suspensão de prazos em todos os municípios do Estado, incluindo Sorocaba.

Nela, é possível se informar sobre os feriados nas comarcas, emendas e datas em que determinados fóruns funcionarão em horário especial. Para realizar uma consulta, é preciso acessar a página do serviço e, no campo “município”, preencher o nome da cidade a ser exibida.

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