Crédito da foto: Divulgação

O deputado federal Guilherme Derrite (PP) esteve com o presidente Bolsonaro na quinta-feira (25) e enviou a seguinte mensagem:

“Tive a honra de começar meu dia em um café com o presidente Jair Messias Bolsonaro. No encontro, conversamos sobre assuntos de interesse nacional e fizemos um balanço sobre esse início de mandato. O encontro foi também fundamental para que eu declarasse meu apoio a ele e à Nova Previdência. E, claro, não pude deixar de entregar uma lembrança da ROTA como sinal da minha principal luta na Câmara Federal, que é a segurança pública. Vamos juntos lutar por um país melhor, diferente de tudo o que já vimos até aqui. Obrigado pela calorosa recepção, senhor Presidente!” Em conversa com o jornal, Derrite diz que deverá trazer Bolsonaro a uma visita a Sorocaba -- e ao Jornal -- “dentro desses próximos quatro anos”.

Diretrizes para 2020

O orçamento previsto para 2020 é de R$ 3,084 bilhões, segundo projeto de autoria do Executivo em tramitação na Câmara desde terça-feira (23). Ele é menor que o previsto para este ano, que era R$ 3,2 bilhões.

[irp posts="112248" ]

O projeto de lei será discutido em audiência pública no dia 8 de maio com o secretário da Fazenda, Marcelo Regalado. A audiência será promovida pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias.

Vale destacar que projetos envolvendo questões financeiras teriam tratamento diferenciado na Câmara em virtude da operação Casa de Papel. Vale frisar, entretanto, que há prazo a ser cumprido.

Não notificados

Nem o prefeito José Crespo (DEM) e nem a vice-prefeita Jaqueline Coutinho (PTB) foram notificados sobre a abertura de comissões processantes contra eles na Câmara de Sorocaba. Tudo será decidido apenas na semana que vem, com reuniões na segunda-feira (29).

Somente a partir de notificados é que o prazo de 90 dias começará a valer. Um encontro ocorreu ontem na Câmara com os membros da Comissão Processante contra Crespo. O ato foi apenas para decidir sobre a primeira reunião do dia 29.

Reforma questionada

O Ministério Público do Estado São Paulo recebeu denúncia que relata supostas irregularidades na última reforma realizada na Presidência da Câmara de Votorantim. De acordo com o documento protocolado, um dos fatos que chamaram a atenção é que foi adquirida argamassa para se colocar piso sobre piso, só que cerca de R$ 7,7 mil foram gastos para que os pisos fossem retirados.

Outro ponto destacado na denúncia é que o custo da reforma por metro quadrado chegou perto de R$ 600. A Câmara Municipal de Votorantim afirmou ontem que não foi notificada oficialmente sobre qualquer tipo de denúncia relacionada à questão. “Caso seja notificada, encaminharemos a resposta no prazo legal”, diz.

Isenção para taxistas

O governador João Doria (PSDB) assinou medida que prorroga até 30 abril de 2020 a isenção do ICMS concedida na aquisição de veículos utilizados como táxi. O decreto nº 64.200/2019, publicado ontem (26) no Diário Oficial, beneficia os taxistas profissionais autônomos e também os que atuam como Microempreendedor Individual (MEI) no Estado.

A isenção do imposto de 12% no Estado de São Paulo terá vigência para as saídas promovidas pelos fabricantes de automóvel e para as vendas realizadas pelas concessionárias de veículos com motor até 2.0. A prorrogação da isenção foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) por meio do Convênio ICMS 28/2019.

Para usufruir da isenção, é necessário que o profissional exerça há pelo menos um ano a atividade e que não tenha comprado nos últimos dois anos veículo com isenção do ICMS.