Crédito da foto: Divulgação / Alesp

Por iniciativa do deputado estadual Agente Federal Danilo Balas (PSL), os agentes federais Danilo César Campetti, Flavio Antonio Gomes e João Paulo Dondelli receberam ontem, em sessão solene na Assembleia Legislativa de São Paulo, o “Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo”.

Os homenageados atuaram, segundo Balas, na segurança com brilhantismo e profissionalismo exemplar, principalmente pela ação que frustrou a tentativa de homicídio ao presidente da República, Jair Bolsonaro, nas eleições de 2018. Na foto estão Flavio Antonio, João Paulo, o deputado Danilo Balas, o agente Danilo e o promotor de Justiça Farto Neto, que participou da solenidade representando oficialmente a Associação Paulista do Ministério Público. De Sorocaba, Sérgio Reze, presidente da Associação Comercial, também prestigiou a solenidade.

Só 10%

As prefeituras paulistas têm até 27 de fevereiro para responder o questionário relativo à composição do Índice de Efetividade da Gestão da Previdência Municipal (IEG-Prev). Até o momento, menos de 10% das administrações municipais submeteram as informações ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O prazo final estipulado para o envio das informações referentes ao Índice de Previdência foi publicado na edição do Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado de 18 de dezembro de 2019.

Na rede

O prefeito cassado José Crespo (DEM) tem mantido atividade constante nas redes sociais, em especial no Instagram. Na quinta-feira (13), inclusive, ele postou uma foto onde aparece com a ex-primeira Lilian Crespo. A postagem termina com um “lembra desse dia?” para a esposa. No perfil, Crespo aparece como “pefeitocrespo”.

Ipem fiscaliza

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), órgão do governo do Estado, realizou na última quarta-feira (12) a Operação “Carnaval”. O objetivo foi identificar se o conteúdo de diversos itens utilizados nesta época do ano corresponde ao indicado na embalagem para o consumidor. Dos 32 produtos analisados em laboratório, em 9 (28%) foram detectadas irregularidades.

Visitas íntimas

O deputado federal Capitão Derrite apresentou dois projetos de lei que visam acabar com o direito às visitas íntimas tanto nas penitenciárias quanto nas unidades de reclusão de menores infratores. Em reuniões com a equipe jurídica durante o período do recesso da Câmara Federal, Derrite elaborou os PLs e os apresentou logo no início do ano do legislativo. O primeiro é o PL 15/2020, que visa alterar a Lei 12.594/2012, para retirar a possibilidade da visita íntima do menor infrator, prevista no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. O segundo PL busca uma alteração na Lei de Execuções Penais, a Lei 7210/1984, retirando o direito de criminosos que cumprem pena às visitas íntimas.