Crédito da foto: Fábio Rogério / Arquivo JCS (20/2/2020)

O Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL) publicou nesta sexta-feira (17) convocação de seus membros titulares e suplentes para reunião no dia 24 de abril, às 9h, na sede da Secretaria de Esportes e Lazer (Semes). O encontro vai instituir registro de organizações da sociedade civil para habilitá-las, após seleção, à celebração de parcerias por intermédio de instrumentos definidos na Lei Federal nº 13.019/14. A Semes fica na rua Souza Pereira, nº 448, Centro (Palacete Scarpa).

Feriadão I - Várias cidades decretaram ponto facultativo na segunda-feira (20), véspera do feriado de Tiradentes (Dia da Inconfidência). Em Sorocaba, o expediente no Paço Municipal se encerrou ontem e só retorna na quarta-feira (22). Na segunda, as 32 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a Policlínica estarão abertas. Coleta de lixo doméstico e hospitalar, Unidades Pré-Hospitalares (UPHs) e Pronto-Atendimentos (PAs) funcionam normalmente durante o feriado. Saae e Urbes -- Trânsito e Transportes trabalham em esquema de plantão.

Feriadão II - Em Votorantim, estarão mantidos os serviços de urgência e emergência, o atendimento da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192), bem como vigilância, cemitério, coleta de lixo e limpeza pública. Ficam suspensas as atividades nas repartições públicas municipais, Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Votorantim (Agerv), Fundação de Seguridade Social dos Funcionários Públicos e Companhia Municipal de Habitação Popular de Votorantim (Cohap).

Feriadão III - Em Itapetininga, a coleta de lixo, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192) e Pronto-Socorro funcionam normalmente. Órgãos públicos, postos de saúde e a farmácia municipal só reabrem na quarta-feira. As escolas municipais estão com aulas suspensas de acordo com o decreto de quarentena do Governo do Estado de São Paulo.

Terceiro setor - A Controladoria-Geral do Município (CGM) publicou nesta sexta-feira (17), no jornal Município de Sorocaba, o Manual de Boas Práticas na Prestação de Contas do 3º Setor. O documento objetiva fornecer orientações sobre os principais procedimentos que devem ser observados pelas unidades gestoras com relação à análise das prestações de contas dos serviços prestados pelas entidades do Terceiro Setor -- em especial, as que são regidas pelas novas regras do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). O manual objetiva que o município possa ter um maior controle sobre a averiguação da correta aplicação dos recursos públicos.