Foto: Ednilson Jodar Lopes

Após amplo debate entre os vereadores da base de apoio do prefeito José Crespo (DEM) e os parlamentares da oposição, o projeto substitutivo do Executivo que cria cinco cargos em comissão de Coordenador Especial, visando aprimorar a dinâmica da administração do Saae, foi retirado da pauta do dia após receber uma emenda, justamente de uma vereadora da oposição. A proposta teve parecer favorável da Comissão de Justiça. O vereador Martinez (PSDB) lembrou que o Ministério Público extinguiu nove cargos da autarquia, o que levou a apresentação do projeto, criando cinco cargos de coordenador, que não são questionados pelo MP. “O Saae não está criando novos cargos, está adequando”, destacou o também tucano Anselmo Neto.

O diretor-geral do Saae, Ronald Pereira, acompanhou a votação e até falou na tribuna, após aprovação do plenário, e tentou esclarecer dúvidas dos vereadores, principalmente da oposição, que se manifestaram contra a proposta. “O Saae está perdendo nove cargos e está adequando apenas cinco cargos de acordo com o Ministério Público”, apontou Fernando Dini (MDB) para defender a proposta. E apesar do pedido do líder do governo, Irineu Toledo (PRB), para que o projeto fosse votado em primeira discussão, a oposição conseguiu barrá-la com a apresentação de uma emenda, prevendo que os cargos sejam de provimento exclusivo de servidores públicos. O projeto saiu de pauta.

Resposta do Saae

O diretor-geral do Saae, Ronald Pereira, defendeu a proposta e ressaltou a importância da criação dos referidos cargos que são “fundamentais e vitais para o funcionamento do órgão”, destacou. Segundo ele, a legalidade do projeto já foi confirmada pelo Ministério Público Estadual que, há alguns anos, após uma análise profunda, propôs, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), a extinção de diversos cargos em várias autarquias, como no Saae, onde foram extintos cinco cargos de assessores técnicos e quatro de oficiais de gabinete e de procurador-geral. “São cargos de ligação entre as premissas de governo com o funcionamento da autarquia”, afirmou. “Estamos fazendo o que achamos correto”, completou.

A proposta é ampliar de um para seis os cargos de coordenador especial. “As pessoas estão aqui e são extremamente engajadas no serviço público. A aprovação do projeto é vital para o funcionamento do Saae”, encerrou. Ele disse ainda que haverá economia para os cofres públicos, uma vez que serão extintos nove cargos e criados apenas cinco, sendo que os recursos já estão previstos no próximo orçamento.

Ajuda para a Santa Casa

O presidente da Irmandade que administra a Santa Casa de Sorocaba, padre Flávio Miguel Jorge Júnior, esteve reunido na tarde de ontem com vereadores na sala de reuniões da Câmara, em busca de recursos para o hospital, em função de um repasse da Prefeitura de Sorocaba que ainda não foi feito. O presidente da Câmara disse que pretende antecipar, com a aprovação da Mesa Diretora, uma devolução no valor de R$ 2,5 milhões para a conta do Executivo, que é quem deve repassar os recursos diretamente para a Santa Casa. Disse que os recursos são fruto de economias da Câmara além de emendas impositivas que são destinadas para a área da Saúde. Ele disse ainda que a própria Prefeitura recomendou ao padre Flávio solicitar à Câmara uma antecipação da devolução dos valores.