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A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) pretende apresentar nesta quarta-feira (22) uma proposta de redução de salários com o objetivo de reverter a verba para o combate à pandemia do novo coronavírus.

O impacto da medida porém deve ser limitado, pois os vencimentos da maior parte do funcionalismo público estão juridicamente protegidos de cortes.

Projetos de lei propostos por deputados estaduais não podem alterar direitos previstos na Constituição estadual e, portanto, não conseguem interferir nas remunerações de outros poderes.

A proposta da Alesp tem sugestões individuais de parlamentares e estão sendo reunidas pelo deputado Vinícius Camarinha (PSB) em um único projeto de lei. O texto deve tramitar em regime de urgência.

SC libera igrejas e comércio - O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), anunciou na a liberação de uma série de atividades comerciais e religiosas como medida de afrouxamento à pandemia do novo coronavírus.

Desde esta terça-feira (21), templos e igrejas estão permitidos a receber fiéis. Hoje passa a ser autorizada a reabertura de shopping centers, centros comerciais, galerias, restaurantes e academias. Todos os serviços, porém, vão precisar atender requisitos de distanciamento social e higienização.

Para templos e igrejas, o funcionamento terá de ser no máximo com 30% da capacidade do local. Está vetada a presença de pessoas do grupo de risco da pandemia, como idosos, imunodeprimidos e imunossuprimidos. Durante as celebrações, as pessoas terão de manter uma distância mínima de 1,5 metro entre si.

Liberdade de imprensa - A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) divulgou o ranking de liberdade de imprensa de 2020. Na edição deste ano, o Brasil perdeu duas posições e agora ocupa o 107ª lugar entre as 180 nações que compõem a lista.

O País mantém uma tendência de queda. No ano passado já havia caído duas posições. A metodologia do ranking baseia-se num sistema de pontos que analisa pluralismo, independência, ambiente e autocensura, arcabouço jurídico, transparência e qualidade das infraestruturas de apoio à produção de informações.

“Na América Latina, assim como em outras partes do mundo, os ataques físicos à profissão costumam ser acompanhados de campanhas de assédio cibernético, ou cyberbullying, realizadas por exércitos de trolls e/ou apoiadores dos regimes autoritários. Esses métodos de censura on-line estão proliferando perigosamente e são particularmente violentos contra as mulheres jornalistas”, afirma a RSF.

Campanha para artistas - O Fundo Marlene Colé, de apoio a técnicos e artistas das artes cênicas, lançou uma campanha para arrecadar doações para ajudar profissionais afetados pela crise no setor devido à pandemia do novo coronavírus.

O fundo existe há quatro anos, mas uniu instituições do setor para apoio àqueles que sofrem pela interrupção de suas atividades neste momento de isolamento social. O objetivo é fornecer itens de primeira necessidade aos profissionais e suas famílias no Estado de São Paulo.

O benefício será direcionado a profissionais de artes cênicas, incluindo teatro, circo, dança e música, que tenham participado profissionalmente de espetáculos e produções nos últimos dois anos, que não tenham emprego formal nem estejam recebendo outro benefício