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Acabou?

Pouco ou quase nada se fala do projeto iniciado pela Câmara de Sorocaba em 2017, o Câmara de Bairro em Bairro
Acabou?
Crédito da foto: Repórter Cidadão / Cortesia (25/3/2017)

Pouco ou quase nada se fala do projeto iniciado pela Câmara de Sorocaba em 2017, chamado de Câmara de Bairro em Bairro. Não há informações sobre onde ocorrerá a próxima edição, se ocorrerá. A última edição foi realizada no bairro Vila Hortência. A primeira (foto) foi no Parque São Bento. De acordo com o Portal da Transparência da Câmara, R$ 7,5 mil foram gastos na edição.

Não foi desta vez…

Fechando as atividades da semana do Tribunal de Contas do Estado referentes às cidades da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), a Corte deixou de apreciar ontem um recurso contra uma decisão da Primeira Câmara, que julgou irregulares a concorrência e o contrato entre a Prefeitura de Sorocaba e a empresa Geraldo J. Coan. O contrato tinha como objetivo a prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições para funcionários municipais, com fornecimento de gêneros alimentícios, equipamentos, insumos e outros materiais. O processo foi retirado de pauta, sem previsão de retorno.

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Homenagem à OAB Sorocaba

A nova diretoria da 24ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Sorocaba) será homenageada em sessão solene na Câmara de Sorocaba hoje, às 19h30, no plenário da Casa. A sessão solene será transmitida ao vivo pela TV Câmara (Canal 31.3; Canal 6 da NET e Canal 9 da Vivo Fibra) e poderá ser vista no portal da Câmara, por meio de suas redes sociais.

Prestando contas da Saúde

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal irá conduzir a audiência pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, que será realizada amanhã, às 8h, no plenário da Casa. A Secretaria Municipal de Saúde, comandada pela secretária Marina Elaine Pereira, irá prestar contas relativas ao 3º quadrimestre de 2018, ou seja, referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do ano passado. A audiência será aberta ao público e também poderá ser acompanhada pelos canais de comunicação da Câmara.

Imóveis na Raposo Tavares

Os imóveis lindeiros localizados nas margens da rodovia Raposo Tavares no âmbito do Município de Sorocaba terão desconto de 15% no pagamento de IPTU (Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana), desde que atendam alguns critérios. É o que estabelece a Lei 11.865, de 11 de fevereiro de 2019, publicada no Jornal do Município em 13 de fevereiro último. O desconto se destina aos imóveis afetados pelo tráfego constante e com veículos pesados da rodovia e cujo endereço faz divisa com a Raposo bem como com a Marginal da rodovia. Somente moradias caracterizadas como habitação popular terão direito ao desconto. Os requisitos previstos na lei para a obtenção do desconto são: área ocupada do imóvel deve ser igual ou inferior a 250 metros quadrados; o imóvel deve ser utilizado para fins residenciais; renda familiar mensal não pode ultrapassar três salários mínimos; e o proprietário não pode ter outro imóvel urbano ou rural. Resta saber, agora, se o Executivo vai contestar a lei na Justiça com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Historicamente o Executivo tem tomado tal iniciativa em projetos dessa natureza com o argumento de que matérias tributárias são assuntos competência da Prefeitura. A conferir.

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Time do Emprego em Itu

A Prefeitura de Itu, por meio da Administração Regional do Pirapitingui, entregou nesta terça-feira certificados para o Time do Emprego. O curso, que foi realizado no auditório da Regional, formou 27 alunos. A entrega dos certificados contou com as presenças da administradora regional Aurea Pasqua, do diretor operacional Marcone Góes e também dos facilitadores Tatiana Castro de Campos, Michel Pereira e José Antonio Pereira Prado. O Time do Emprego é um programa do governo estadual, mantido em Itu em parceria com a Prefeitura, que visa ao treinamento de pessoas em busca de uma colocação no mercado de trabalho.

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