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30 anos do ECA

Na semana que vem, um ciclo de palestras e debates com especialistas na Câmara vai tratar do tema
Crédito da foto: Luiz Setti (7/1/2020)

A Câmara Municipal de Sorocaba promoverá na semana que vem um ciclo de palestras e debates com especialistas para tratarem do tema e discutirem os avanços, conquistas e o que ainda precisa mudar para que o estatuto tenha cada vez mais efetividade. O evento ocorrerá em virtude dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Todos os eventos serão transmitidos ao vivo pela Rádio e TV Câmara, além das mídias sociais do Legislativo. Na segunda-feira (13), às 11h, haverá palestra com o psicólogo Dr. Ivan Capellatto.

Alerta do TCE

Das 644 administrações fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), 554 delas – um percentual de 86% – apresentaram um quadro que indica comprometimento na gestão orçamentária. No total, 380 municípios estão com a arrecadação abaixo do previsto. O cenário integra o relatório de alertas do Tribunal de Contas, expedido no dia 19 de junho e que contém análises contábeis dos dados de receitas e de despesas relativas ao 1º quadrimestre e ao 2º bimestre de 2020. Sorocaba recebeu o alerta. O TCE diz que a cidade apresenta “indícios de comprometimento da gestão orçamentária”.

Fase Laranja

Salto retorna, a partir de segunda-feira (13), à Fase 2 Laranja do Plano São Paulo. A reclassificação da Região de Sorocaba a qual o município faz parte foi divulgada pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (10). Nessa fase, academias, salões de beleza e barbearias devem permanecer fechados. Serviços de alimentação, como restaurantes podem funcionar apenas pelo sistema de entrega (delivery). Shopping centers, galerias, comércio e serviços deverão funcionar com capacidade limitada a 20%, horário reduzido de 4 horas; de segunda a sexta, das 10h às 14h e aos sábados, das 9h às 13h. A Prefeitura lembrou que os protocolos sanitários como o controle de acesso aos estabelecimentos comerciais e de serviços, distanciamento social, evitar aglomerações e disponibilização de álcool em gel, devem ser respeitados. A lista de cidades que voltaram a esta fase inclui, além de Salto, Itapetininga, Ibiúna e Itu.

Comissão de acompanhamento

Em entrevista à TV Câmara na quarta-feira (8), os vereadores Anselmo Neto (Podemos) e Hudson Pessini (MDB), respectivamente presidente e relator da comissão especial sobre a Covid-19 da Câmara de Sorocaba, apresentaram um balanço do trabalho que vêm realizando e das condições da cidade em relação ao enfrentamento da pandemia. Segundo eles, quando a comissão foi criada não imaginavam que a pandemia perduraria por tanto tempo, então os assuntos tratados pelo grupo foram se ampliando, na medida da necessidade de atendimento de reivindicações da população. A comissão informou que nos próximos dias deve realizar uma nova reunião com vereadores e representantes de hospitais particulares para atualizar os dados sobre as condições das UTIs nessas unidades.

 

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