A sessão de ontem (13) na Câmara de Sorocaba apresentou diversos pedidos de tipos de manutenções na cidade. Entre eles, a realização de vistoria técnica e serviços de manutenção corretiva na Escola Municipal "Professora Léa Edy Alonso Saliba" e realização de perícia técnica nas instalações da central de gás do Centro de Educação Infantil "Professora Edith Del Cistia Santos" (CEI-81), assim como fornecimento de insumos de higiene e materiais de limpeza na mesma escola.

Os parlamentares também solicitaram operações tapa-buracos nas seguintes vias públicas: rua Bernardino Albiero, 134 (Parque das Laranjeiras); Benedicto Nunes, 213 (Cajuru do Sul); Zacarias dos Santos, 40 (Cajuru do Sul); avenida Pirelli (Éden); rua Andrelino de Camargo (Vila Carvalho); Major João Lício e Capitão Manoel Januário (Centro), além de manutenção do asfalto no estacionamento da Fundação Casa Sorocaba IV, localizada na avenida Antônio de Souza Neto, em Aparecidinha, e patrolamento e aplicação de material na Estrada do Império e na rua Vicente Armênio, no bairro Genebra.

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Incentivo à IA

A Câmara de Sorocaba aprovou ontem (13), em primeira discussão, um projeto de lei que prevê incentivos fiscais para empresas que desenvolvam ou utilizem inteligência artificial (IA). A proposta prevê redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), isenção parcial ou total do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dispensa de taxas municipais, com o objetivo de atrair investimentos e estimular a inovação.

Descarbonização

Também foi aprovado, em segunda discussão, o projeto que cria o Programa Municipal de Incentivo à Descarbonização Industrial de Sorocaba (Lidis), com medidas para reduzir emissões de gases de efeito estufa, estimular tecnologias limpas e ampliar a eficiência energética. A proposta prevê apoio técnico, capacitação, parcerias com universidades e possibilidade de incentivos fiscais e financeiros.

Código de Obras

Em primeira discussão, os vereadores aprovaram ainda alterações no Código de Obras para corrigir referências a leis municipais revogadas.

Selo TCE-SP

A Câmara de Votorantim conquistou a classificação Ouro no Selo TCE-SP Ouvidoria Cidadã, distinção máxima em reconhecimento concedido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às ouvidorias que se destacam pelo cumprimento de critérios voltados à transparência, participação social e fortalecimento do relacionamento entre o cidadão e o poder público.

O selo foi recebido pelo presidente da Câmara, vereador Rodrigo Kriguer (PSD), na sede do tribunal, na capital paulista.