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Acordo Paulista renegocia dívidas

18 de Fevereiro de 2026 às 21:00
Cruzeiro do Sul [email protected]
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. (Crédito: AGENCIA SP)

O Acordo Paulista, programa de recuperação fiscal do Governo de São Paulo, já viabilizou a renegociação de R$ 58,4 bilhões em débitos inscritos na dívida ativa nos últimos dois anos. A iniciativa permite liquidar ou parcelar dívidas de ICMS, IPVA, ITCMD e multas do Procon, com descontos de até 75% sobre juros e multas e parcelamento em até 120 vezes. O edital, lançado em setembro de 2025, recebe adesões até 27 de fevereiro, exclusivamente pelo site www.acordopaulista.sp.gov.br. Desde 2024, mais de 60 mil contribuintes aderiram ao programa. Somente nesta fase, foram registradas 36 mil adesões, com R$ 6,8 bilhões negociados.

 

413 jovens obtêm certificação...

Um total de 413 adolescentes que cumprem medida socioeducativa na Fundação CASA conquistou certificação do ensino fundamental e médio por meio do Encceja PPL 2025. O número representa crescimento de 5,6% em relação a 2024, quando 391 jovens foram certificados. Neste ano, 250 concluíram o ensino fundamental e 163 o ensino médio. Ao todo, 2.210 adolescentes realizaram as provas, aplicadas em setembro em 71 centros do Estado.

...Sorocaba

No interior, Ribeirão Preto liderou com 27 certificados, seguido por Sorocaba e Lins, com 20 cada. Desde 2024, o programa é aplicado nos sistemas socioeducativo e prisional para garantir certificação escolar fora da idade regular.

Procon fiscaliza postos...

O Procon-SP realizou nova operação de fiscalização em postos de combustíveis da capital para coibir ofertas com informações pouco visíveis, como promoções válidas apenas via aplicativo. A ação ocorreu na última semana e vistoriou 20 postos e oito lojas de conveniência.

...irregularidades...

As principais irregularidades envolvem falta de clareza em programas de cashback, divulgação inadequada de preços para pagamentos via Pix ou aplicativos e omissão de condições para obtenção de valores promocionais.

...denúncias

Os estabelecimentos autuados responderão a processos administrativos e podem ser multados com base no Código de Defesa do Consumidor. Denúncias podem ser feitas pelo site: https://www.procon.sp.gov.br/

Estilo dos pais reduz risco de álcool entre jovens...

Pesquisa com 4.280 adolescentes e seus responsáveis aponta que o padrão de consumo de álcool e outras drogas pelos pais influencia diretamente o comportamento dos filhos. O estudo mostra, porém, que o estilo parental pode reduzir significativamente o risco, mesmo quando há uso de substâncias no ambiente familiar. A redução é mais expressiva no modelo “autoritativo”, marcado por vínculo, diálogo e regras claras. Quando os pais são abstinentes, 89% dos adolescentes também não consomem álcool ou outras drogas.

...pesquisa

Os dados foram coletados entre 2023 e 2024 em quatro municípios paulistas e publicados na revista científica Addictive Behaviors. O trabalho integra projeto da Unifesp financiado pela Fapesp, voltado à prevenção do consumo de álcool entre jovens.