O Programa SuperAção SP deu inicio à primeira onda com a adesão de 44 municípios das regiões metropolitanas de Sorocaba, São Paulo, Campinas e Baixada Santista. Entre as cidades da RMS, estão Itu, Mairinque, São Roque. As prefeitura devem publicar um decreto municipal no qual se comprometem a fortalecer sua rede socioassistencial, conectando as famílias participantes às políticas públicas e aos serviços disponibilizados, entre outras medidas previstas pelo programa.

A partir de uma busca ativa no CadÚnico, cerca de 105 mil famílias serão acompanhadas pelo programa até 2026. O público-alvo são famílias em situação de vulnerabilidade social que atendam aos seguintes critérios:

- Estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);

- Estar com o CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses;

- Ter renda familiar per capita, excluindo rendimentos de auxílios sociais, abaixo de meio salário-mínimo nacional (R$ 759, considerando o valor vigente de R$ 1.518 em 2025).

Na primeira onda, o Estado vai disponibilizar R$ 110 milhões em cofinanciamento para os municípios que aderirem ao programa. Os recursos poderão ser usados para implantar ou ampliar serviços socioassistenciais como Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), atendimento domiciliar, entre outros.

Os municípios formalizaram interesse ao responder ao chamamento da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Seds), encaminhado após a reunião de trabalho realizada em 6 de agosto, no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do governador Tarcísio de Freitas. E a informação do início da primeira onda do programa foi divulgada na sexta-feira (22).

Na ocasião, foram apresentadas as bases do programa a prefeitos, prefeitas e primeiras-damas dos municípios elegíveis à primeira onda, a partir de critérios como concentração de pobreza, Produto Interno Bruto (PIB) local e taxa de ocupação (potencial do mercado de trabalho).

Com investimento inicial de R$ 500 milhões para operacionalização do programa, o SuperAção SP reúne 29 políticas públicas de diferentes secretarias em uma jornada completa de atendimento às famílias em vulnerabilidade social.

Rede de suporte técnico e institucional

Mais do que recursos financeiros, o programa oferece uma rede de suporte técnico e institucional, fortalecendo a capacidade das prefeituras de atuar na superação da pobreza e na inclusão produtiva. O sistema contribuirá ainda para aprimorar a governança, centralizar informações e otimizar o uso dos recursos municipais. Além disso, os municípios receberão capacitação técnica, ferramentas de gestão informatizada e suporte contínuo para a implementação das ações.

As famílias serão acompanhadas por dois anos, podendo se estender por mais seis meses, por equipes sociais, com planos personalizados que incluem auxílios financeiros, bonificações por metas cumpridas, acesso facilitado a políticas públicas nas áreas de saúde, educação, habitação, assistência social e geração de renda.

O SuperAção SP está baseado em duas trilhas de atendimento. A primeira, de Proteção Social, é voltada a famílias com muita dificuldade de serem incluídas produtivamente. Já a trilha de Superação da Pobreza atende famílias com perfil ativo para o mercado de trabalho.

O programa oferece uma gama variada de auxílios e incentivos para viabilizar e impulsionar a participação das famílias no programa. (Da Redação)