Informação Livre
Inauguração em Itu
Nova sede do Fundo Social de Solidariedade (Funssol) de Itu será inaugurada neste sábado (8), às 10h, como parte das comemorações dos 415 anos de Itu. O imóvel fica na rua Madre Maria Theodora, 701, no Jardim Corazza. A nova sede contará com setores de apoio à família, assistência a mulheres, crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência, além de programas voltados à recuperação de dependentes químicos e alcoólicos, capacitação profissional e campanhas sociais.
Mamografia
A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 184/2025, que determina a indicação de mamografia para mulheres a partir dos 40 anos na rede pública. A proposta altera a Lei 11.664/2008, que regula a prevenção, detecção e tratamento do câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, a mamografia na rede pública é recomendada a partir dos 50 anos, com intervalo de dois anos entre os exames. Com a nova medida, o exame passaria a ser realizado anualmente, salvo orientação médica contrária, antecipando em 10 anos o início da prevenção obrigatória. O projeto aguarda despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tramitação nas Comissões Temáticas.
Inscrições Estaduais...
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) cassou, nesta quarta-feira (5), a inscrição estadual de 68.262 contribuintes do ICMS por inatividade presumida. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado e ocorreu devido à falta de entrega das Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIAs) de janeiro, fevereiro e março de 2024.
...regularização
Os contribuintes têm 15 dias para regularizar a situação e solicitar o restabelecimento da inscrição junto ao Posto Fiscal de sua vinculação. Caso o pedido seja negado, é possível recorrer ao Delegado Regional Tributário em até 30 dias, sem efeito suspensivo. Empresas que pagaram ICMS, emitiram NF-e (Modelo 55) ou entregaram arquivos do Sintegra ou REDF não tiveram a inscrição cassada, mas podem ser penalizadas pelo descumprimento de obrigações acessórias. A cassação ocorre após a suspensão da inscrição estadual, caso a regularização não seja feita no prazo. A relação dos contribuintes afetados está disponível na página do Cadesp.
Setor de logística
O setor de logística e transporte deverá oferecer mais de 150 mil vagas em 2025, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O estado de São Paulo concentra grande parte dessas oportunidades, muitas delas disponibilizadas pelos Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Apenas em janeiro deste ano, foram ofertadas mais de 6,9 mil vagas. O crescimento do setor já foi expressivo em 2024. Entre janeiro e dezembro, cerca de 88,7 mil vagas foram abertas por meio dos PATs, um aumento de quase 38% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram divulgadas cerca de 64 mil oportunidades. As principais posições incluem auxiliar de logística, analista, supervisor, gerente e tecnólogo em logística de transporte.