Com o tema “Se precisar, peça ajuda!”, a campanha Setembro Amarelo de 2024 busca mobilizar a sociedade na luta contra o suicídio, uma das principais causas de morte evitáveis no mundo. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 700 mil pessoas morrem por suicídio a cada ano, número que pode ultrapassar 1 milhão, considerando subnotificações.

A campanha acontece em setembro, mês escolhido desde 2003, pois no dia 10 é celebrado o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio. Alan Campos Luciano, psiquiatra do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da USP, destaca que a iniciativa visa desestigmatizar as questões de saúde mental, encorajando as pessoas a buscarem ajuda e se comunicarem sobre seus sofrimentos.

Carteira da pessoa autista

O Governo de São Paulo já emitiu 70 mil Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CipTEA) em todo o estado, sendo 39 mil apenas na região metropolitana da capital. A marca foi alcançada em setembro, mês dedicado à conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência.
A iniciativa, fruto da parceria entre a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) e a Prodesp, faz parte do Plano Estadual Integrado, lançado em abril de 2023, e busca ampliar a inclusão e acessibilidade para pessoas com TEA. A CipTEA pode ser solicitada de forma digital, através do site ciptea.sp.gov.br, ou presencialmente nas unidades do Poupatempo, mediante apresentação de laudo médico e documentos pessoais.

Agências reguladoras

Ontem (10), a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 35/2024, que visa a adequação, modernização e padronização da estrutura das agências reguladoras do Estado e a criação da SP Águas. O projeto inclui a modernização da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), além da criação da nova Agência de Águas do Estado de São Paulo, a SP Águas, que substituirá o atual Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee). As agências reguladoras estaduais são autarquias de regime especial com personalidade jurídica de direito público.

Transparência Ambiental

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) lançou seu Catálogo de Dados Abertos, que reúne informações históricas sobre a qualidade do ar, águas superficiais e subterrâneas, além da evolução do saneamento básico no estado. Em breve, a plataforma incluirá dados sobre a qualidade das águas costeiras, sedimentos e balneabilidade das praias.
Com interface intuitiva, o catálogo permite localizar estações de monitoramento e acessar séries históricas e critérios técnicos das análises da CETESB. Segundo Liv Nakashima, diretora de Gestão Corporativa e Sustentabilidade, a ferramenta visa ‘trazer mais transparência‘ e facilitar o entendimento dos aspectos ambientais do estado.
A iniciativa atende à Lei nº 12.527/2011 e ao Decreto nº 7.724/2012, que garantem acesso público a informações de interesse coletivo.