Mais 36 famílias que residem no Conjunto Habitacional Júlio de Mesquita Filho — também chamado Sorocaba 1 —, na zona oeste de Sorocaba, realizaram ontem (8), o sonho da casa própria. Em solenidade realizada no Centro de Educação Infantil Professor Benedito Marçal (CEI-82), a Prefeitura entregou os títulos de posse dos imóveis, garantindo a segurança de quase 150 pessoas. Realizado pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), o processo ocorreu por meio do Casa Digna Sorocaba, programa instituído pelo Decreto Municipal 26.065/2021. O título de propriedade do imóvel facilita, por exemplo, a contratação de empréstimo, por meio de uma instituição financeira, já que a posse de uma propriedade legalmente constituída pode ser um requisito básico nesse tipo de operação.

Obras estaduais...

Segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no primeiro trimestre de 2024, Estado e 644 municípios paulistas (exceto a Capital) somam, juntos, o montante de R$ 31,23 bilhões investidos em 734 obras públicas que se encontram atrasadas ou paralisadas. O total que já foi gasto com esses empreendimentos, previstos para serem entregues entre 2009 e 2025, alcança o montante de R$ 15,4 bilhões.

... e municipais ...

As obras estão distribuídas em 288 municípios - no interior, litoral e região metropolitana -, incluindo a cidade de São Paulo, que abriga 67 empreendimentos custeados pelo Governo do Estado em obras de transporte em ferrovias e rodovias, como linhas do Metrô e CPTM, em trechos Norte do Rodoanel, sob administração do DERSA, e na área de Educação e Saúde, sob responsabilidade da Universidade de São Paulo (USP) e da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE).

... inacabadas ...

Segundo a ferramenta Painel de Obras do TCESP (https://www.tce.sp.gov.br /6524-sao-paulo-ja-gastou-r-154- bilhoes-obras-paradas-ou-paralisadas), Sorocaba possuía um obra atrasada e outra paralisada, ambas de responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), totalizando R$ 52,7 milhões.

...totalizam R$ 31 bi

Em Sorocaba, conforme o TCE, o empreendimento atrasado, registrado com o valor de R$ 37.794.109,31, refere-se à elaboração de projeto, execução e implantação das obras de reforma, ampliação e operação da Estação de Tratamento de Esgoto Pitico. Já as obras do Reservatório de Detenção de Cheias e sistema de bombeamento no bairro Vitória Régia, orçado em R$ 14.929.915,99, estaria parado desde fevereiro de 2023.

Inscrições prorrogadas

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico prorrogou as inscrições para 555 vagas em cursos gratuitos do Qualifica SP - Empreenda. A iniciativa capacita micro e pequenos empreendedores oferecendo mentoria e acesso à linha de microcrédito do Banco do Povo para alavancar o próprio negócio. As inscrições devem ser realizadas pelo site www.qualificasp.sp.gov.br até o dia 14 de junho. Do total, 390 vagas são para cursos remotos, disponíveis para todo o Estado, e 165 vagas presenciais nos municípios de Franca, Guariba e Ribeirão Preto, escolhidos após análise das demandas de mercado das regiões administrativas do estado de São Paulo.