Hoje (10) é o último dia da Mostra Japão, das 11h às 22h, no Recanto da Cascata, em São Roque. O recinto foi transformado em um pedaço do Japão, com uma programação que abrange desde espetáculos de Taiko até a dança do leão Shishimai. Os amantes da culinária oriental encontrarão pratos tradicionais e enquanto os entusiastas de cosplay terão a chance de participar de um concurso.
Cerimônia do Sake, apresentações de artistas renomados como Joe Hirata e Luiz Yabiko, além de um animado Bon Odori, garantem entretenimento para todas as idades. As lojas geek oferecem uma grande variedade de produtos.
A entrada é gratuita. Pede-se a doação de 1 kg de alimento não perecível. O Recanto da Cascata fica na avenida Antônio Maria Picena, nº 34, na Vila Junqueira.

ICMS na conta

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) depositou na conta dos 645 municípios paulistas, na terça-feira (5) o quinto repasse de ICMS referente ao mês de agosto, no valor de R$ 596 milhões. A quantia foi arrecadada entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro em todo o Estado. Esse montante é equivalente a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Com esse último depósito de agosto, a Sefaz-SP totaliza R$ 3,5 bilhões transferidos às prefeituras no mês. Em 2023, os municípios paulistas já receberam mais de R$ 25,1 bilhões em recursos do ICMS.

Compensação ambiental

O governo de São Paulo enviou à Assembleia Legislativa, na semana passada, um projeto de lei que dobra o repasse de ICMS Ambiental para os municípios que têm áreas de preservação e cobertura vegetal nativa. Com a nova regra, o governo estima que R$ 732 milhões sejam destinados aos municípios anualmente. O montante é 153% maior do que o destinado a cerca de 200 municípios ao longo de 2021 e 2022. A proposta aumenta o repasse de dois dos quatro critérios que formam o ICMS Ambiental. O primeiro é relacionado ao Índice de Áreas Protegidas (IAP), que considera em seu cálculo a existência de territórios enquadrados no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). E o segundo é o Índice de Vegetação Nativa (Iveg), cujo cálculo é feito com base na existência de áreas com vegetação nativa no município

Mudança na divisão

O governo paulista também enviou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estado para alterar o artigo 167, parágrafo 1º, que dispõe sobre a repartição das receitas tributárias para os municípios. O projeto quer reduzir de 75% para 65% a parcela das cidades na proporção do valor adicionado nas operações relativas à circulação de mercadorias e nas prestações de serviços, realizadas em seus territórios. “A modificação possibilita o acréscimo percentual em critérios ambientais, permitindo a destinação de parcela maior da receita a municípios ambientalmente responsáveis. Isso vai ao encontro dos compromissos assumidos pelo Estado perante a sociedade no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima”, declara a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, Natália Resende, em proposta enviada à Alesp.

Recursos em alta

A Desenvolve SP, agência de fomento vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) do Governo de São Paulo, registrou seu melhor resultado na liberação de crédito, entre janeiro e agosto, no período pós-pandemia. Nos primeiros oito meses de 2023, foram R$ 561,2 milhões liberados a agentes públicos e micro, pequenos e médios empreendedores paulistas, montante 28,3% maior que os R$ 437,4 milhões do mesmo período do ano passado e 20,6% superior aos R$ 465,3 milhões de 2021. Do total desembolsado nos primeiros dois quadrimestres do ano, R$ 333,9 milhões (59,5%) foram investidos pelo setor privado e R$ 227,3 milhões por prefeituras.