O governo paulista inaugurou ontem (24), na capital, a primeira unidade policial brasileira especializada no combate a fraudes documentais e biométricas realizadas para obtenção dos documentos de identidade, como o RG e CNH. O foco inicial serão os crimes cometidos na cidade de São Paulo. Desde 2015 todas as biometrias foram inseridas no Sistema Afis, usado para comparar uma impressão digital com impressões previamente arquivadas no banco de dados do sistema. A delegacia, que funcionará na avenida Casper Líbero, bairro da Luz, em São Paulo, será subordinada ao Departamento de Inteligência da Polícia Civil (Dipol).

Audiência pública

Hoje (25), em dois horários -- às 9h e às 18h -- a Câmara de Votorantim realiza audiências públicas para apresentação e discussão do projeto de lei ordinária 094/22, de autoria do Executivo, sobre a Lei Orçamentária Anual. Os trabalhos podem ser acompanhados pelos munícipes presencialmente ou pelas redes sociais da Câmara.

Uso de máscara

O Governo do Estado e a Prefeitura de SP decidiram retomar a obrigatoriedade do uso de máscara no transporte público a partir de amanhã (26), seguindo análise técnica do Conselho Gestor da Secretaria Estadual de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde contra o avanço dos casos de Covid-19. Decreto com a nova regulamentação será publicado no Diário Oficial do Estado de hoje (25). sexta-feira, 25. A recomendação é que a medida seja adotada por todos os municípios do Estado e que a população esteja com o ciclo vacinal completo.

Rotas turísticas...

O projeto de lei de autoria do Poder Executivo que institui rotas turísticas em Sorocaba foi aprovado ontem (24), em primeira discussão, na Câmara Municipal. O documento define como rotas turísticas os “itinerários constituídos por diversos elementos que lhes conferem identidade, definidos e estruturados para fins de planejamento, gestão, promoção e comercialização turística”. Entre os objetivos da proposta constam: estruturar, ordenar, qualificar e ampliar a oferta de rotas turísticas de forma integrada e organizada; incentivar o empreendedorismo; estimular a criação de novos negócios e a expansão dos existentes; ampliar e qualificar os serviços e equipamentos turísticos; consolidar e agregar valor aos produtos turísticos; apoiar segmentos turísticos; e promover o desenvolvimento regional.

...em Sorocaba

São considerados prestadores de serviços turísticos: agências; meios de hospedagem; transportadoras; organizadoras de eventos; parques temáticos; acampamentos; restaurantes, cafeterias, bares e similares; centros ou locais destinados a convenções, feiras, exposições e similares; empreendimentos dotados de equipamentos de entretenimento e lazer, de apoio ao turismo náutico ou à pesca desportiva; e casas de espetáculo.

Festival de jiu-jitsu

Ontem (24), na Câmara, em segunda discussão, foi aprovado projeto de lei de Dylan Dantas (PSC), que cria o Mês do Jiu-Jitsu Brasileiro”, a ser comemorado anualmente em novembro. A proposta também autoriza a realização em Sorocaba do Festival Sorocabano de Jiu-Jitsu Brasileiro. Poderão ser realizados seminários, palestras, eventos e competições relacionados ao jiu-jitsu brasileiro e aos benefícios da prática de esportes. O Executivo poderá divulgar a data e promover ações para o fomento da prática de esportes e para a promoção e divulgação do jiu-jitsu brasileiro.