Os impactos da crise hídrica, como a recente vivida por pelo menos em 10 cidades da região de Sorocaba, são tema de um projeto de lei que será discutido na sessão da Câmara de Sorocaba nesta quinta-feira (28). A proposta institui mecanismos para reduzir efeitos das estiagens prolongadas por meio da prevenção e combate permanente ao desperdício de água. O projeto, que começou a ser discutido na sessão passada, também pretende prevenir, fiscalizar e punir o uso inadequado dos recursos hídricos. A pauta da sessão ainda inclui os seguintes temas: pontos de tomada de energia para veículos em garagens de condomínios residenciais e comerciais de Sorocaba; Memorial da Migração Nordestina; Código de Defesa do Consumidor; Política Municipal de Meio Ambiente; Selo “Restaurante Amigo do Bariátrico”; Dia Municipal do Combate à Covid-19; consulta sobre medicamentos fornecidos pelo município, além de moções.

ICMS de remédios

Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) autorizaram, em sessão realizada na última terça-feira (26), a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para doação de medicamentos a instituições beneficentes da área da saúde, como as Santas Casas. A isenção partiu do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). De acordo com a decisão, as entidades beneficentes deverão atender a requisitos prévios para a certificação da isenção e não serem cadastradas como comércio varejista. Além da isenção para as doações, o plenário da Alesp também foi favorável ao Projeto de Decreto Legislativo 17/22, que por meio do Convênio 31/22 isenta o ICMS para dois medicamentos voltados para o tratamento de doenças do coração e mentais e nervosas: Tafamidis meglumina e Risperidona.

Liberdade & Imprensa

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) lança no dia 5 de maio, às 11h, em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), a mostra “Liberdade & Imprensa: o papel do jornalismo na democracia brasileira”. A exposição, no Museu do STF, em Brasília, destaca uma série de peças publicitárias sobre a importância do jornalismo na preservação e no fortalecimento dos princípios democráticos e integra a agenda comemorativa ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, em 3 de maio. Ao todo serão exibidos 20 painéis que reproduzem anúncios publicados pelos jornais associados da ANJ nos últimos anos na defesa da atividade jornalística e dos jornalistas.

Campanha de inverno

O Fundo Social de Solidariedade de Piedade lança a Campanha de Inverno Piedade Solidária e Quentinha. A partir de hoje (28), o Fundo recebe doações de cobertores que serão distribuídos às famílias em vulnerabilidade social do município. O ponto de arrecadação fica na Praça da Bandeira, 155, Centro, atrás da Casa da Cultura. As doações podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Verba para esportes

A deputada estadual Maria Lucia Amary (PSDB) intermediou verba de R$ 2 milhões, por meio de emendas parlamentares de sua autoria, para a área do esporte em Sorocaba. Atendendo a pedido do vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), em parceria com o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos), o recurso será investido na região do Éden/Cajuru, com R$ 1 milhão para a construção de um mini centro esportivo no bairro Cajuru e o outro R$ 1 milhão para a implantação e revitalização de centros comunitários esportivos nos Jardins Amália, dos Pássaros e Dona Tereza.