A Guarda Civil Municipal de Itu iniciou neste mês um novo modelo de patrulhamento comunitário escolar. A nova modalidade prevê o contato direto de GCMs com as escolas, visando o auxílio à comunidade escolar, prevenindo, coibindo e solucionando problemas sociais, infrações penais ou administrativas, posicionando as viaturas em pontos de estacionamento e visibilidade estratégicos. “A presença da GCM, próxima aos estudantes, inibe fatores de risco, inclusive uso e tráfico de drogas. Em poucos dias desse modelo mais intensivo de patrulhamento comunitário já abrangemos mais de 80 unidades escolares do município”, disse Hércules Domingues, secretário municipal de Segurança. O programa começou no dia 14 de fevereiro.

Caça-níqueis

A Câmara de Sorocaba aprovou ontem, em primeira discussão, o projeto de lei que proíbe a instalação, utilização, manutenção, locação, guarda ou depósito de máquinas caça-níqueis ou vídeo-bingo, além de jogos eletrônicos e vídeopôquer, em bares, restaurantes e similares de Sorocaba. A desobediência à lei, caso aprovada, resultará em multa correspondente a mil Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps), cujo valor neste ano de 2022 é de R$ 31,97, o que representa multa de R$ 31.970,00. A multa, aplicada por máquina, será cobrada em dobro em caso de reincidência, com o fechamento do estabelecimento. O projeto, de autoria do vereador de autoria do vereador Cícero João (PTB), teve parecer favorável da Comissão de Justiça.

Cooperação emergencial

A Prefeitura de Sorocaba assinou um acordo de cooperação emergencial com a Organização da Sociedade Civil (OSC) Cooperativa de Trabalho e Social de Egressos e Familiares de Egressos e Reeducandos de Sorocaba e Região (Coopereso). A celebração tem como intuito promover a coleta seletiva, a geração de renda e a inclusão social. A dispensa de chamamento público tem validade de 15 de fevereiro de 2022 a 14 agosto de 2022.

Grupo de trabalho

A Câmara de Sorocaba instituiu um grupo de trabalho para elaborar, no prazo de 90 dias, o curso de formação “Administração Pública Municipal”, com foco no Poder Legislativo. Para a medida, o presidente Gervino Claudio Gonçalves, o Claudio Sorocaba (PL), considerou, entre outras coisas, a necessidade de capacitar os servidores públicos da Câmara para desenvolverem competências em administração “pública municipal, conectadas com a realidade digital e local, para melhorar a entrega de políticas e serviços públicos aos cidadãos”.

Contingência para desastres

Apenas 237 dos 645 municípios paulistas têm um Plano de Contingência de Defesa Civil para desastres. Os dados são do Observatório do Futuro, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP ), e foram apresentados ontem durante palestra realizada pelo Instituto do Legislativo Paulista (ILP) sobre gestão de riscos geológicos, responsabilidades e atuação dos municípios. Dos 237 municípios com o plano, apenas 141 encaminharam a documentação à Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado de São Paulo, de acordo com os dados relativos a 2020.