O secretário estadual da Educação, Rossieli Soares (foto), visitou as escolas estaduais Professor Wilson Prestes Miramontes, em Votorantim, e Professor Carlos Augusto de Camargo, em Piedade, no último sábado. As unidades pertencem à diretoria de ensino de Votorantim, região de Sorocaba. Em Votorantim, ele foi recebido pelo grupo de alunos acolhedores da escola, que apresentaram uma coreografia junto à tradicional Banda Marcial de Votorantim. No evento, os participantes conheceram um pouco do talento da aluna Mirella Valandro, estudante do 9° ano, que participou do programa The Voice Kids no ano passado.

Passaporte sanitário

Segue em discussão na sessão de hoje da Câmara de Sorocaba o projeto de lei que proíbe na cidade a instituição do “passaporte sanitário” ou restrição semelhante em frequentar estabelecimentos abertos ao público. A ideia do autor, vereador Vinícius Aith (PRTB), é que a medida, caso aprovada. tenha valor para o setor público ou privado, baseada na adesão ou não à campanha de vacinação contra a Covid-19. Os estabelecimentos que violarem a norma, caso aprovada, estarão sujeitos a multa de R$ 5 mil, a ser dobrada em caso de reincidência. O projeto foi considerado inconstitucional pela Comissão de Justiça.

Ensino fundamental

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), por meio de despacho do conselheiro Antonio Roque Citadini, determinou um prazo de 15 dias para que a Secretaria de Estado da Educação preste esclarecimentos acerca das medidas que estão sendo adotadas em decorrência do déficit de vagas no ensino fundamental na rede pública. O conselheiro acatou encaminhamento feito pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Thiago Pinheiro Lima. O órgão aponta possíveis falhas na capacidade de atendimento das escolas integrantes do Programa de Ensino Integral (PEI).

Exames de direção

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) ressaltou ontem que desde o dia 10 de fevereiro de 2022, os exames práticos de direção veicular são realizados no Estado de São Paulo com a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 (no formato físico ou digital) ou de testes de PCR ou de antígeno negativo para Covid-19 dos examinadores de trânsito e dos candidatos, desde que tenham sido feitos nas últimas 72 horas anteriores à realização da prova.

Produtores rurais

A Prefeitura de Itu informou ontem que todos os produtores rurais devem providenciar a Declaração Para o Índice de Participação do Município (Dipam) até o dia 31 de março. As declarações devem ser apresentadas com os talões de notas fiscais e contra notas (notas emitidas pelas empresas adquirentes) emitidas no período de janeiro a dezembro de 2021.