A Secretaria da Cultura (Secult), representada pelo secretário Luiz Antonio Zamuner, reuniu-se, na semana passada, com artistas e vereadores no Chalé Francês, com o intuito de viabilizar novas ações culturais em Sorocaba.

Um dos encontros foi realizado com o vereador Fausto Peres e o maestro e compositor Julio César Rezende Rabelo, com a participação igualmente do músico Antônio Carlos de Mattos e dos empresários Leonerti Alves da Rocha e Ricardo Alves da Rocha.

A proposta do grupo é de realizar um material audiovisual com a apresentação de um coral infantil e de Orquestras Sinfônicas de Sorocaba, clamando pela paz mundial.

Zamuner também se reuniu com o vereador Silvano Junior e os moradores Aparecido Robson Machado e Nilson Fernandes dos Santos, a fim de viabilizar apoio para a realização da Feira de Artesanato no Jardim Maria Eugênia.

Por fim, o secretário da Cultura também recebeu o produtor cultural Marcelo Jamal, no Chalé Francês. A proposta foi tratar de uma parceria com a Secult para o uso de espaços culturais da cidade pela Companhia de Teatro Madre Mio.

Rodovia SP-79

Em primeira discussão, volta à pauta desta terça-feira (14) da Câmara de Sorocaba o projeto de lei número 188 de 2018, de autoria do vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), que autoriza a transferência de domínio -- do Estado de São Paulo para o município de Sorocaba -- do trecho da rodovia Waldomiro Corrêa de Camargo (SP-79), que passa pelos bairros Éden e Cajuru e recebe as denominações das avenidas Independência e Paraná.

Nesses trechos, o percurso é de aproximadamente 12 quilômetros. O projeto prevê que o Estado deve repassar o referido trecho para o município em boas condições de trafegabilidade e com sua duplicação concluída.

Os planos de investimento na via ficam mantidos e, ao se concluir a formalização da transferência, a responsabilidade pela manutenção do trecho passa a ser do município. O projeto recebeu parecer desfavorável pela Comissão de Justiça da Câmara.

Lixo Zero

Também, em primeira discussão, será analisado o projeto de lei 258 de 2021, de autoria do vereador Ítalo Moreira (PSC), que altera a Lei 11.290, de 30 de março de 2016, do então vereador José Crespo, que instituiu o Dia e a Semana Municipal do Lixo Zero. Na lei vigente, a data foi estabelecida no dia 30 de maio e na semana subsequente.

O projeto de lei propõe a alteração do Dia Municipal do Lixo Zero para o dia 14 de agosto e a Semana Municipal do Lixo Zero para o período entre 22 e 31 de outubro. Ítalo Moreira explica que a alteração tem como objetivo adequar as datas locais ao calendário nacional da campanha, que foi padronizado em todo o País.

Segundo ele, o pedido partiu do Coletivo Lixo Zero Sorocaba, vinculado ao Instituto Lixo Zero Brasil. O projeto tem parecer favorável da Comissão de Justiça.

Extraordinária

Os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) podem votar nesta terça-feira (14), em duas sessões extraordinárias, três projetos de autoria de três parlamentares e um projeto do Executivo, segundo acordo entre os líderes dos partidos.

A primeira sessão foi convocada para os projetos de autoria parlamentar que são voltados à área da saúde. A segunda sessão extraordinária está prevista logo após o fim da primeira.

Será analisado e votado o projeto de lei 539/2021, do Executivo, que cria novas modalidades de colaboração e transferência de recursos do Estado aos municípios em ações voltadas à melhoria da educação básica.