As câmaras municipais, que abrigam 6.921 vereadores nos municípios do Estado de São Paulo (exceto a Capital), já consumiram, entre recursos para custeio e pagamento de despesas com pessoal, um montante de R$ 2.886.028.869,90 no período de 12 meses. O gasto da Câmara de Sorocaba foi superior a R$ 48 milhões no período. O custo para a manutenção dos legisladores, em plenários que vão de nove a 34 cadeiras, considerando a população estimada em 33.964.101 habitantes, segundo o IBGE, alcança uma média per capita de R$ 84,97. Os dados integram levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) com base em gastos empregados no custeio e no pagamento de pessoal efetuados pelas Câmaras Legislativas dos 644 municípios fiscalizados pela Corte entre maio de 2020 e abril de 2021.

Aprovado

Após convocação extraordinária do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deputado Carlão Pignatari, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou ontem a redação final do projeto que suspende mandados de reintegração e tomada de posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais durante a pandemia. A responsabilidade por convocar reuniões de comissões é do presidente do colegiado, mas neste caso, para garantir celeridade ao processo, o chamamento foi feito pelo presidente do Parlamento em caráter extraordinário. Com a aprovação na comissão, a matéria segue agora para sanção ou veto, total ou parcial, do Executivo, no prazo de 15 dias úteis.

Prorrogado

Por conta da prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo de combate à Covid-19, a Câmara de Sorocaba informou ontem que seguirá realizando, de forma excepcional, as sessões ordinárias de forma virtual até 15 de julho. A medida também vale para audiências públicas, sessões extraordinárias e sessões solenes. Não haverá presença de público e a imprensa deverá acompanhar os trabalhos pelos meios digitais da Casa. Dentro dos protocolos de segurança estabelecidos pela Mesa Diretora, durante a realização das sessões solenes, será permitida apenas a presença da equipe mínima de apoio do Legislativo e do homenageado ou de um representante, no caso de homenagem coletiva. O horário de funcionamento do prédio da Câmara continua reduzido, das 8h às 14h, e a Sala de Reuniões, caso utilizada, não poderá ultrapassar o limite de dez pessoas por reunião.

Parceria

A Secretaria de Esportes de Itu firmou parceria com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) para garantir o desenvolvimento do esporte na cidade. Para isso, o secretário de Esportes, Gilmar Dias Pereira, esteve na sede do Comitê na capital paulista na última terça-feira (29) para se encontrar com Mizael Conrado, presidente do Comitê Paralímpico, e acertar os detalhes dessa parceria. A cidade já é uma referência no halterofilismo com destaque nacional e internacional e tem como objetivo alcançar bons resultados também com o atletismo, natação, goalball e judô, oferecendo oportunidade para que as pessoas com deficiência tenham opções de qual esporte paralímpico desejam praticar e qual se enquadra melhor em suas necessidades.