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Criação da Região Metropolitana de Piracicaba tramita na Alesp

Ao todo, 25 municípios integrarão a região metropolitana. Juntos, eles agregam 1,6 milhão de pessoas.

29 de Junho de 2021 às 01:26
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A proposta foi publicada na pauta para conhecimento dos deputados e já recebeu dez emendas de parlamentares
A proposta foi publicada na pauta para conhecimento dos deputados e já recebeu dez emendas de parlamentares (Crédito: Divulgação Governo de São Paulo)

Já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) o projeto de lei complementar 22 de 2021, de autoria do Executivo, que cria a Região Metropolitana de Piracicaba (RMP).

A proposta foi publicada na pauta para conhecimento dos deputados e já recebeu dez emendas de parlamentares. A expectativa é que até agosto seja concluída a votação.

A iniciativa faz parte do projeto de reorganização territorial do Estado. A proposta visa o desenvolvimento socioeconômico e a redução de desigualdade sociais.

Ao todo, 25 municípios integrarão a região metropolitana. Juntos, eles agregam 1,6 milhão de pessoas.

São eles: Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Laranjal Paulista, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Pirassununga, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Cruz da Conceição, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro.

 

Orçamento

Após ser debatido em audiência pública na Câmara Municipal de Sorocaba e aprovado em primeira discussão, com duas emendas, na sessão ordinária de 15 de junho, o projeto de lei 154 de 2021, de autoria do Executivo, que estabelece as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022, será votado em segunda discussão na 33ª sessão ordinária, a se realizar virtualmente nesta terça-feira (29).

Como prevê o Regimento Interno, é o único projeto na pauta. O total geral da despesa estimada para 2022 é de R$ 3,054 bilhões, enquanto a receita estimada totaliza R$ 3,091 bilhões e a receita corrente líquida, R$ 2,590 bilhões.

Já a despesa reestimada de 2021 é de R$ 2,995 bilhões, enquanto a receita geral de 2021 foi reestimada em R$ 2,872 bilhões.


Incertezas

No projeto do orçamento que se será analisado nesta terça-feira (29), o Executivo salienta que o projeto foi elaborado num momento de incertezas, devido à instabilidade econômica mundial causada pela pandemia de coronavírus, que poderá ter impacto negativo nos valores definidos no projeto.

Ainda segundo o Executivo, em relação ao endividamento do município (11% em 2022 para um limite legal de 120%), “há equilíbrio para os futuros exercícios”. Foi estabelecida reserva de contingência de 5% da receita corrente líquida.


Após atraso

As datas anteriormente divulgadas para a vacinação contra o coronavírus em Itu serão novamente agendadas. O motivo é o atraso no recebimento das doses que haviam sido divulgadas pelo governo estadual.

Desta forma, a vacinação para pessoas com 42 anos de idade que seria nesta quarta-feira (30) foi adiada para quinta-feira (01). A vacinação ocorrerá pelo sistema drive-thru no estacionamento da Prefeitura de Itu e na Subprefeitura Regional do Pirapitingui, no período da tarde, das 15h às 19h.

É recomendável que quem ainda não preencheu o cadastro no site Vacina Já (www.vacinaja.sp.gov.br), se inscreva para agilizar o atendimento. Todas as outras faixas etárias estão suspensas, aguardando a confirmação do envio de novas doses para a cidade.

Assim que haja essa certeza, um novo cronograma será definido e divulgado pela Prefeitura de Itu.